Arquivo da tag: SPM

Conferências Municipais/Regionais de Políticas para as Mulheres

As Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres são preparatórias para a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RS, que elegerá as/os delegadas/os para a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Etapa Municipal e/ou regional: de 1º de julho a 31 de agosto de 2011;

03 de agosto 
Conferência Regional Três Passos: Inhacorá, Tenente Portela, Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, Sede Nova, São Valério do Sul, Tiradentes do Sul, Vista Gaúcha e Três Passos
 
04 de agosto

Condor
Panambi

05 de agosto

Balneário
Mato Queimado
09 de agosto
Conferência Regional Canela: Gramado, São Francisco de Assis, Picada Café, Jaquirana e Canela.12 de agosto
Esteio15 de agosto
Santana do Livramento
São Gabriel

16 de agosto
Conferência Regional Charqueadas: Arroio dos Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Minas do Leão, São Jerônimo e Charqueadas.
São Borja
18 de agosto
Conferência Regional Santa Rosa: Alecrim, Tucunduva, Giruá, Tuparendi, Santo Cristo, Campinas das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Senador Salgado Filho, Porto Vera Cruz, Porto Xavier e Santa Rosa.
Constantina
Alvorada
19 de agosto
POA (continua no dia 20de agosto)
Carlos BarbosaConferência Regional Bento Gonçalves: Montauri, Serafina Corrêa, Veranópolis, Monte Belo, União da Serra, Barão e Bento Gonçalves.Conferência Regional Caxias do Sul: Farroupilha, Nova Petrópolis, São Marcos, Antônio Prado e Caxias do Sul.

Conferência Regional Santo Ângelo: Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre- Ijuí, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Itacurumbi, Mato Queimado, Pirapó, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Antônio das

20 de agosto
Novo Hamburgo
22 de agosto
Barra do Ribeiro
23 de agosto
Cachoeirinha
Garibaldi
24 de agosto
Bagé

Conferência Regional
Candiota: Aceguá, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Hulha Negra e Candiota.
25 de agosto
Conferência Regional Lajeado: Boqueirão do Leão, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Doutor Ricardo, Marques de Souza, Progresso, Santa Clara do Sul, Sério, Teutônia e Lajeado.
Venâncio Aires e Santa Cruz
Guaíba
Capão da Canoa
26 de agosto
Canoas
Santo Antônio da patrulha
Santa Maria
Carazinho
SapirangaConferência Regional São Luiz Gonzaga:São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama, Vitória das Missões e São Luiz Gonzaga.

27 de agosto
Gravataí
Viamão
29 de agosto
Itaqui
30 de agosto
Ijuí
Não Me Toque
Passo Fundo
Cachoeira do Sul
31 de agosto
Conferência Regional de Pelotas: São Lourenço do Sul, Canguçu, Piratini, Capão do Leão, Rio Grande e Pelotas.

Deixe um comentário

Arquivado em feminismo, ofensiva contra o machismo

Mulheres e população negra têm o menor orçamento dos últimos anos

Se o Projeto de Lei Orçamentária para 2011 for aprovado como está, haverá menos recursos para a Secretaria de Políticas para as Mulheres e para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial realizarem suas atividades. Ficaremos bem longe das metas assumidas pelo governo no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, no que se refere às iniciativas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, à redução da mortalidade materna, à ampliação da participação das mulheres na população economicamente ativa. Mas ainda há tempo de mudar essa situação, se os/as parlamentares quiserem… O projeto está em discussão no Legislativo e ainda pode ser alterado por emendas parlamentares e de Comissões.

A SPM e a SEPPIR vão passar a ter o menor orçamento dos últimos quatro anos. R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente. Segundo avaliação da SPM, seriam necessários R$ 225,6milhões, para o cumprimento de sua missão e responsabilidades. Entretanto, a orientação expressa no PLOA 2011 reverte a tendência construída em toda a “Era Lula” (2003-2010), de paulatina ampliação dos recursos em políticas de promoção da igualdade.

* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Não obstante, esta tendência positiva deverá ser interrompida caso o proposta na proposta do PLOA para 2011 seja aprovado. Nesse caso a SPM e SEPPIR passariam a ter a menor dotação do quadriênio; R$ 55,1 milhões e R$ 34,5 milhões, respectivamente.

Algumas questões para nos preocuparmos em relação ao orçamento de 2011, nas ações que estão compromissadas com o financiamento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres:

 

Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
* Execução até 21/out/2010
Fonte: Orçamento por Unidade Orçamentária Siga Brasil (Execução das LOAS de 2008 a 2010 e PLOA 2011)
Valores corrigidos para preços de 2010 pelo IPCA-E
* Observa-se que em 2010, o ritmo da execução orçamentária é influenciado pela restrição de gastos no período eleitoral, por isso as despesas concentram-se no final do ano.

Estamos às vésperas do Dia internacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres e o orçamento para 2011 precisa destinar recursos significativos para garantir as ações e políticas que tem por objetivo o combate à violência contra as mulheres.

Os recursos previstos no PLOA 2011 para o Apoio ao reaparelhamento das instituições de segurança pública (nº8988) correspondem a 18% do que está autorizado no Orçamento atual para essa mesma ação. A média de recursos autorizados1 de 2008 a 2010 (até 21 de outubro) foi da ordem de R$ 184,8 milhões e sua liquidação2 média é de apenas R$ 76,6 milhões. Mas o PLOA 2011 prevê somente R$33,5 milhões nas ações orçamentárias relativas a essa ação do PNPM.

Continuar lendo

2 Comentários

Arquivado em Uncategorized