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Bolívia promulga lei com medidas de proteção à mulher

A promulgação da lei estava prevista para ontem (8), quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, mas foi adiada para hoje por causa da viagem que Evo Morales fez à Venezuela, para participar do velório de Hugo Chávez
(folkehjelp/Creative Commons)

O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou hoje (9) uma lei com medidas de prevenção e proteção a mulheres vítimas de violência. Em casos assassinatos motivados pelo ódio ou desprezo, por exemplo, a punição pode chegar a 30 anos de prisão, sem direito a indulto. A Lei Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre de Violência também estabelece oito anos de prisão para aqueles que cometem o crime de homicídio por emoção violenta, o que inclui assassinatos de parente, cônjuge ou companheiro que não caracterize questão de gênero.

Para assegurar o cumprimento do dispositivo legal, o governo boliviano determinou a criação de tribunais públicos específicos para casos de violência contra as mulheres e de uma divisão especializada sobre o mesmo tema na Polícia Nacional.

O texto foi construído, nos últimos três anos, com a contribuição de diversas organizações que defendem a igualdade de gênero. O tema ganhou urgência no país após o assassinato da jornalista Hanali Huaycho, morta pelo marido Jorge Clavijo com 15 facadas, em fevereiro deste ano. De acordo com dados de autoridades locais, nove em cada dez mulheres bolivianas são vítimas de alguma forma de violência.

A promulgação da lei estava prevista para ontem (8), quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher, mas foi adiada para hoje por causa da viagem que Evo Morales fez à Venezuela, para participar do velório de Hugo Chávez.

*Com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam, e da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: http://www.ebc.com.br/noticias/internacional/2013/03/bolivia-promulga-lei-com-medidas-de-protecao-a-mulher

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Arquivado em 8 de março, machismo mata

Mulher, Feminismo e ecologia

Lambes Feministas na Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro/2012. Foto: Cíntia Barenho

Lambes Feministas na Cúpula dos Povos, Rio de Janeiro/2012. Foto: Cíntia Barenho

Por Alicia H. Puleo Filósofa, Professora da Cátedra de Estudos de Gênero da Universidade de Valladolid

A filósofa Alicia Puleo é titular da Cátedra de Estudos de Gênero da Universidade de Valladolid, Espanha. Atualmente, Alicia articula o feminismo com a ecologia. Segundo a filósofa, os dois métodos de pensamento são complementares e uma alternativa para a crise de valores da sociedade individualista e consumista atual. As duas formas de pensamento oferecem a oportunidade de enfrentarmos não só a dominação das mulheres nas nossas sociedades de cultura patriarcal, mas também uma estrutura e uma ideologia de dominação da natureza ligada ao paradigma do varão dominador e guerreiro dos senhores da guerra. A filósofa, no entanto, é contrária a algumas elaborações as quais acreditam que a essência feminina está mais próxima da natureza devido à capacidade reprodutiva da mulher. Para ela, é o imaginário social androcêntrico que cria e “naturaliza a mulher” e a aprisiona ao plano da natureza.

Feminismo e Ecologia serão dois movimentos sociais fundamentais no Século 21. O primeiro, porque adquiridas a autoconsciência como coletivo e a formação necessárias, já não é mais possível nos deter (ainda que possam atrasar a chegada às metas emancipatórias com diversas estratégias); o segundo, porque é cada vez mais evidente a insustentabilidade do modelo de desenvolvimento técnico-econômico. Estamos assistindo ao início do fim da Natureza. Já não resulta fácil aos meios de comunicação dissimular, como até agora, a conexão existente entre diversas catástrofes “naturais” que não são outra coisa senão as manifestações de uma mudança climática global de conseqüências inimagináveis. Vivemos o que Ulrich Beck denominou “a sociedade do risco”. Quanto mais informação sobre os alimentos que consumimos, a água que bebemos, o ar que respiramos e até o Sol que nos aquece e ilumina, maior insegurança sentimos (poluição, agrotóxicos, buraco de ozônio, conservantes… a lista é muito longa).

Somente a ignorância ou a adoção de uma cega atitude tecno-entusiasta hoje em dia pode fazer com que miremos para outro lado, quando os sinais de perigo são tão claros. Apesar disso, existe uma vontade (inconsciente) generalizada de olhar para outro lado, vontade cuidadosamente cultivada pela imensa montagem cenográfica da sociedade de consumo. O ecologismo avança lentamente e tem uma maior implementação nos países que se industrializaram mais cedo, naqueles no quais a população, ou pelo menos a sua juventude mais ilustrada, tem se cansado da miragem hedonista contemporânea que prometia a felicidade através da acumulação de uma infinidade de objetos materiais. Seu avançar é lento, mas está garantido pela própria evolução dos fatos, pela tenaz realidade que baterá, cada vez mais freqüente e contundentemente, às nossas portas.

Da futura coexistência triunfal de ambos os movimentos – feminismo e ecologismo – não se deduz, logo de cara pelo menos, que deva existir entre eles uma relação particular. Porém, uma reflexão mais aprofundada sobre a questão revela pelo menos duas grandes formas nas quais se apresenta a necessidade de diálogo. A primeira delas é a mais superficial, pragmática e fácil de compreender. É, na realidade, uma negociação preventiva: que papel será reservado às mulheres na futura sociedade do desenvolvimento sustentável? Em razão de que grande parte da emancipação feminina tem se apoiado na industrialização (por exemplo, nos produtos enlatados de “usar e jogar fora” tão nefastos para o meio ambiente), como organizaremos a infra-estrutura cotidiana sem sacrificar as ainda incertas margens de liberdade das mulheres?

A experiência das militantes dos Verdes (com a honrosa exceção da manutenção compulsória da paridade, no caso europeu) e em diversas organizações ecologistas revela que ainda subsistem entre eles, como no resto dos Partidos políticos, forte inércias patriarcais. Os ecologistas não costumam ser feministas. E no caso de alguns Governos (como o espanhol) as feministas de forma geral não têm grande sensibilidade ecologista. Por enquanto são dois mundos que hoje vivem de costas, mas que no futuro estão destinados a se relacionar e, provavelmente, a realizar pactos políticos. Se o anterior se refere às necessidades futuras, há outras razões atuais para que o feminismo se interesse pela ecologia. Se o feminismo quer manter a sua vocação internacionalista, deverá pensar também em termos ecologistas em razão de que as mulheres pobres do Terceiro Mundo são as primeiras vítimas da destruição do meio natural que se leva a cabo para produzir objetos suntuosos a serem vendidos no Primeiro Mundo.

O nível de vida dos países ricos não é exportável a todo o mundo. Os recursos naturais são consumidos sem atender à possibilidade ou impossibilidade de sua renovação. O espólio não tem limites naqueles países nos quais a população carece de poder político e econômico para fazer frente à destruição de seu meio natural. Assim, por exemplo, os elegantes móveis de mogno que hoje proliferam nas lojas de decoração européias são, de forma geral, o que ficou das florestas indonésias, que foram sistematicamente arrasadas.

A mulheres rurais indianas, africanas ou latino-americanas, que vivem numa economia de subsistência têm a sua qualidade de vida diminuida tragicamente com a chegada da exploração “racional” dirigida ao mercado internacional. Se antes dispunham de lenha perto do vilarejo, agora devem caminhar quilômetros até encontrá-la. É essa a “modernização” que elas recebem. Se em nome da justiça desejamos que a nossa qualidade de vida se estenda para toda a humanidade, este tipo de qualidade deve mudar e se tornar sustentável.

Se a população chinesa tivesse acesso aos automóveis como a Ocidental, a atmosfera da terra seria irrespirável. Há limites físicos, estudados pela ciência da ecologia, que impõem um rumo ecologista ao nosso modelo civilizatório.

O ecofeminismo responde a esta e a outras questões. Atualmente, não há um único feminismo, mas várias tendências diferentes em confronto. Por causa da novidade das suas propostas e por ser uma das formas mais recentes do feminismo, o ecofeminismo é muito mal conhecido e, com freqüência, injustamente rejeitado como “essencialista”.

Tratarei esquematicamente sobre as diferenças das principais correntes feministas, analisando os seus problemas e, finalmente, apontarei o que há de mais prometedor num feminismo com consciência ecológica.

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Mamika a super-heroína!!

Mamika, uma vovó que andava em depressão e que seu querido neto fotógrafo (Sacha Goldberger) resolveu retratá-la como uma super-heroína. Ela ficou lindona! Confere ai:

Fonte: http://twistedsifter.com/2012/11/mamika-the-superhero-grandmother-by-sacha-goldberger/

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Mulheres que lutam!

“Nada causa mais horror à ordem do que mulheres que lutam e sonham” José Martí.

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Cidadania às trabalhadoras rurais

Mutirões possibilitam emissão de documentos de identificação a trabalhadoras rurais

As mulheres representam praticamente a metade da população do campo. Muitas delas não possuem documentos de identificação, ficando sem acesso aos programas sociais do governo. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promovem mutirões para levar cidadania à essas mulheres. Nessas ações, as trabalhadoras rurais têm a possibilidade de tirar documentos como Identidade e CPF e, assim, ter acesso aos programas sociais do governo federal. Márcia Riva, coordenadora do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural do MDA, explica o motivo dessa indocumentação e fala sobre os movimentos organizados. A meta para o ano de 2012 é a emissão de 175 mil novos documentos para as trabalhadoras rurais.

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Como você chama uma mulher…

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Violência contra mulher, a lei é mais forte

Divulgação da campanha Compromisso e Atitude , Lei Maria da Penha que completa seis anos.

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