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Casar Homossexuais

A cada ano, mais e mais países têm aprovado o casamento entre homossexuais. No Brasil, o casamento civil ainda é sistematicamente confundido com o sacramento católico do matrimônio. Mas se para muitas religiões a homossexualidade ainda é pecado, para o Estado laico é o exercício do direito à livre orientação sexual e não pode ser pretexto para qualquer discriminação.

Por Túlio Vianna

O divórcio só foi legalizado no Brasil em 1977. A depender de alguns religiosos da época, o casamento até hoje seria “até que a morte os separe”, pois “o que Deus uniu o homem não separa”. Os moralistas de plantão alegavam que o divórcio seria a degeneração da família e que, por costume, o casamento seria a “união indissolúvel entre o homem e a mulher”. Os filhos de casais separados eram invocados como as grandes vítimas da então nova lei mas, paradoxalmente, eram estigmatizados justamente por quem era contrário ao divórcio.

Passados 33 anos, o mundo não acabou, o Brasil não foi devastado pela ira divina e a emenda constitucional nº66 de julho de 2010 tornou possível o divórcio direto, sem a necessidade de uma prévia separação judicial. Ao contrário do que pregaram alguns profetas, o divórcio foi incorporado à legislação e ao cotidiano dos brasileiros sem maiores traumas.

A celeuma em relação ao casamento agora é outra: podem os homossexuais se casar? Os argumentos do debate continuam os mesmos: “a Bíblia não permite! Está lá no Levítico: 18-22!”, bradam os contrários; mas “o Estado é laico! Está lá na Constituição: 19-1!”, retrucam os defensores.

Do ponto de vista estritamente jurídico, o casamento civil é um contrato entre duas pessoas que deve ser firmado com base no princípio da autonomia da vontade. Se as partes são maiores e capazes, e há um efetivo consenso entre elas, o Direito deveria simplesmente respeitar suas vontades, sem impor qualquer tipo de limitação. Assim, não haveria qualquer óbice ao casamento de pessoas do mesmo sexo.

O casamento civil brasileiro, porém, desde sua criação, vem sendo reiteradamente confundido com o sacramento católico do matrimônio que lhe deu origem. Com a proclamação da República e o advento do Estado laico, uma das consequências imediatas foi a criação do casamento civil, pelo decreto 181/1890. Na prática, porém, o casamento civil emulava o matrimônio religioso e mantinha suas principais características: patriarcal, indissolúvel, monogâmico e heterossexual.

O Código Civil de 1916 manteve estas características, que só começaram a ser alteradas com o advento do Estatuto da Mulher Casada (Lei 4.121/62), quando a esposa deixou de ser relativamente incapaz, e da Lei do Divórcio (Lei 6.515/77), que pôs fim à indissolubilidade do casamento. A Constituição da República de 1988 deu feição bem mais moderna ao Direito de Família, assegurando a igualdade entre homens e mulheres (art.5º, I) e reconhecendo a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar (art.226, §3º). A discriminação por orientação sexual não foi expressamente mencionada no seu art.3º, IV, que proíbe o preconceito, mas foi abarcada pela vedação genérica a “quaisquer outras formas de discriminação”.

Os dogmas católicos da monogamia (art.1566, I) e da heterossexualidade (art.1514) foram mantidos pelo Código Civil de 2002 como características intrínsecas ao contrato de casamento civil, vedando assim os casamentos abertos e entre homossexuais. Estas restrições, na prática, não impedem os casamentos abertos, bastando aos interessados a aceitação do dever de fidelidade recíproca na cerimônia, para logo em seguida o descumprirem de comum acordo na vigência do casamento. O mesmo, porém, não se pode dizer dos casamentos homossexuais, que permanecem inviabilizados por uma inaceitável interferência religiosa no Estado laico.

Na impossibilidade de formalizarem sua união, os casais homossexuais passam a morar juntos, constituem famílias e seguem suas vidas, quase à revelia do Direito. Como em toda família, porém, separações ocorrem, pessoas morrem e questões jurídicas sobre este patrimônio constituído na vida em comum são levadas ao Judiciário.

A jurisprudência dos tribunais estaduais inicialmente solucionava estas questões, tratando a união como “sociedade de fato”, ou seja, como se os companheiros fossem sócios da micro-empresa “Lar Doce Lar”. Se um dos “sócios” morresse, o sobrevivente recebia a cota parte que lhe cabia na sociedade e a cota do falecido era deixada aos seus herdeiros. Atualmente, porém, muitos tribunais já dão sinais da aceitação da união estável homossexual, até para evitar situações absurdas como o companheiro falecido deixar sua herança aos seus irmãos, tios, sobrinhos ou primos que, em muitos casos, o hostilizavam por sua orientação sexual, em detrimento do companheiro sobrevivente que com ele trabalhou para acumular tal patrimônio e muitas vezes acabava por ficar na miséria.

A necessidade do reconhecimento jurídico das relações homossexuais, porém, vai muito além da questão da herança. Uma série de direitos exercidos quase que inconscientemente pelos casais heterossexuais é cotidianamente negada aos homossexuais: direito de adotar o sobrenome do companheiro, de somar renda para aprovar um financiamento ou alugar um imóvel, de inscrever-se como dependente do companheiro na Previdência, no imposto de renda e no plano de saúde, de gozar de licença na morte do companheiro ou quando este tiver filho, de realizar visita íntima ao companheiro preso, dentre muitos outros. Em suma, dá-se um tratamento jurídico de solteiro a um casal, cerceando-lhe direitos por mero preconceito moral e religioso.

Para tentar minimizar esta excrescência jurídica, tramita no STF, desde 2009, sob relatoria da ministra Ellen Gracie, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277-7 que busca o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar. Se provida, o poder judiciário, na prática estará suprindo em parte a omissão do legislativo em legislar sobre a união civil de homossexuais, reduzindo consideravelmente a discriminação jurídica hoje existente.

União estável, porém, não é casamento. Há diferenças jurídicas significativas que vão do uso do sobrenome, somente autorizado aos casados, até o tratamento dado à herança. Para além do direito, falta principalmente à união estável o simbolismo de uma cerimônia perante familiares e amigos reconhecendo a união do casal. Assim, mesmo que o STF admita a união estável homossexual, faz-se necessário que o legislativo aprove uma lei autorizando o casamento ou, ao menos, a união civil de homossexuais.

Em 1995, a então deputada federal Marta Suplicy (PT-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei 1.151 propondo a regulamentação da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. O projeto original foi modificado em 2001 por um substitutivo do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e, desde então, aguarda a boa vontade dos deputados para votá-lo. Mais recentemente um novo projeto de lei (nº 4.914/2009) em sentido semelhante foi proposto pelo deputado federal José Genoino (PT-SP), e atualmente está sendo discutido nas comissões da Câmara.

No Brasil, até o momento, optou-se por projetos de leis que buscam regular a questão como união civil, e não como casamento. Esta união civil, que não deve ser confundida com a mera união estável, seria registrada em cartório e, na prática, geraria efeitos praticamente idênticos ao de um casamento civil. Foi a estratégia política encontrada pelo legislador para tentar minimizar a oposição à lei por parte dos setores conservadores da sociedade.

Este modelo da união civil de homossexuais foi adotado em alguns países europeus (Reino Unido, França, Alemanha etc), mas vem sendo bastante criticado por dar um tratamento jurídico desigual em função da orientação sexual. Muito mais democrático tem sido o reconhecimento por inúmeros países da igualdade jurídica entre uma união heterossexual e uma homossexual. Desde que a Holanda aprovou em 2001 o casamento homossexual, muitos outros países também sancionaram leis no mesmo sentido como Bélgica (2004), Espanha e Canadá (2005), África do Sul (2006), Noruega e Suécia (2009), Portugal e Argentina (2010).

Aqui, não raras vezes ainda se vê políticos de todos os espectros partidários valendo-se de um discurso escancaradamente religioso para rechaçar a aprovação do casamento civil de homossexuais, com base nas restrições do sacramento católico do matrimônio. Os mais cuidadosos procuram disfarçar sua fundamentação religiosa, recorrendo a argumentos do quilate da “tradição” e do “costume”, utilizados no passado para justificar a escravidão, a virgindade e o casamento indissolúvel por toda a vida.

Enquanto o exercício de direitos for negado por questões exclusivamente religiosas não seremos uma sociedade efetivamente democrática. Impressiona a quantidade de pessoas que lutam acirradamente para impedir que casais possam viver uma vida feliz juntos, porque esta relação contraria os dogmas da sua fé. Lutam para que o Direito impeça as pessoas de expressarem seu afeto, seu carinho, seu amor.

Já é hora de aprovar uma lei que permita o casamento dos homossexuais no Brasil. O Direito não pode servir de cão-de-guarda da intolerância religiosa alheia. Que os casais homossexuais também possam se casar e ser felizes para sempre, até que a morte – ou o divórcio – os separe.

Fonte: http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_materia.php?codMateria=8973

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Cientistas gays isolam gene cristão

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Professor que usou texto homofóbico em prova será demitido

Parte dos universitários recusou-se a fazer o exame e retirou-se da sala e procurou coordenação da faculdade.

A faculdade particular de Teresina cujo professor aplicou um texto com teor considerado homofóbico nesta segunda (6) informou que irá demitir o docente.

No último exame da turma do primeiro período do curso de Serviço Social, o professor pediu que os alunos identificassem a estrutura, argumento, tese e o resumo do texto que continha trechos sobre o relacionamento entre homossexuais como “por ser uma relação cuja posição não é face a face, mas ao contrário, no mais puro estilo animal; não tem como se expressar o amor de uma pessoa pela outra”.

Parte dos universitários recusou-se a fazer o exame e retirou-se da sala, procurando a coordenação pedagógica da faculdade, que ficou ao lado dos estudantes.

“A prova será anulada. O texto fere a proposta pedagógica do curso, as diretrizes curriculares e o código de ética da Abepess (Associação Brasileira de Pesquisa de Ensino em Serviço Social). Não é o posicionamento da nossa instituição e do curso”, relata a coordenadora do curso de Serviço Social da faculdade, Iris Neiva.

Ela explica que o professor é substituto e foi contratado para assumir a vaga de um docente que teve de se afastar por conta de um acidente, tanto assim que as aulas da disciplina ministrada, Metodologia da Pesquisa Científica, começou com duas semanas de atraso.

“O professor tem autonomia na sala de aula, mas com responsabilidade e dentro dos princípios éticos. É impossível que nós verifiquemos tudo o que é aplicado, mas não concordamos em nada com este texto”, declara Neiva.

Ela ressalta que o conteúdo é incompatível com o os preceitos que devem reger a profissão do assistente social onde deve prezar pelo “respeito de forma inequívoca à todas as pessoas”. A coordenadora afirma que o caso chegou à direção da faculdade que determinou a demissão do professor.

Entretanto, como esta é a última semana de aula, o docente deverá aplicar uma nova prova aos alunos antes de ser desligado.

Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com
http://www.cidadeverde.com/professor-que-usou-texto-homofobico-em-prova-sera-demitido-69272

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Precaucion!Mujeres Torteando

https://contramachismo.files.wordpress.com/2010/11/guateokt2010136.jpg?w=209

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Funk do Sapatão

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Racismo, Sexismo e Homofobia não são permitidos nessa áerea

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Parada do Chile inova e vai fazer reciclagem

Parada do Chile rola no sábado

No próximo sábado, Parada do Chile vai unir ativismo gay e meio ambiente

Promete ser bafíssimo a V Gay Parade Chile, que vai rolar nas ruas de Santiago no próximo sábado, 13, com 40 DJs no line-up e uma união de ativismos. O movimento LGBT vai se unir ao ambientalista e vai reciclar todo o lixo que será produzido durante a caminhada, que começa às 14 horas, no Paseo Bulnes.

A iniciativa é da organização do evento, a cargo do Movimiento de Integración y Liberación Homosexual (Movilh), em parceria com a prefeitura da capital chilena. Ao longo de todo o percurso da Parada haverá lixos especiais de reciclagem, aqueles coloridos que separam vidro, lata, plástico e lixo orgânico. Serão pelo menos quatro composições de quatro cestas.

“Os eventos de rua precisam ter campanhas de respeito ao meio ambiente, e nós do movimento da diversidade sexual queremos contribuir para uma troca social e cultural nesse assunto”, se dispôs Rolando Jiménez, presidente do Movilh. Se der certo, a primeira ideia do tipo deve ser ampliada para uma campanha que vai unir LGBT e meio ambiente.

A V Gay Parade Chile rola no sábado com pelo menos 40 DJs em seu line-up e apresentações de cerca de 100 artistas. É o maior evento do orgulho gay no país.

Fonte: Mix Brasil

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Beijo gay coletivo em Barcelona surpreende o papa Bento 16

Cerca de 200 homossexuais realizaram hoje um “beijo de protesto” no momento em que o papa Bento 16 saía do arcebispado de Barcelona em direção à igreja da Sagrada Família, em sua segunda e última etapa da viagem apostólica à Espanha.

O beijo coletivo, organizado nos últimos dias por associações que defendem os direitos gays, ocorreu na praça da catedral, a poucos metros do carro que transportava o pontífice. A ação durou cerca de dois minutos e não foi impedida pelas autoridades locais.

Bento 16, que chegou ontem a Santiago de Compostela, onde falou sobre a importância da família para a construção da sociedade, já sabia que nesta viagem enfrentaria questões como o casamento entre homossexuais e o aborto.

Antes do início da visita, especialistas apontavam que estes seriam temas de suas falas. Em Barcelona, Bento 16 celebraria uma missa ainda nesta manhã. Mais cedo, ele se reuniu com o Rei Juan Carlos, acompanhado da rainha Sofia.

Fonte: Opera Mundi

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Encerramento da 3ª Açom Internacional da Marcha Mundial das Mulheres em Vigo

O pasado domingo 17 de Outubro de 2010 tivo lugar o Peche da 3ª Acción Internacional da Marcha Mundial das Mulleres con actividades-espello en todas as partes do mundo do acto central que aconteceu en Sud Kivu na República Democrática do Congo.

VEJA VÍDEOS AQUI

Na Galiza ocupamos a Praza da Princesa de Vigo como símbolo da visibilización pública que queriamos facer da situación de guerra, opresión e violencia que sofren as nosas irmás congolesas, así como todas as irmás do mundo que viven en zonas de conflito armado.

O Tribunal de Acusación contra as violacións dos dereitos das mulleres na RD do Congo levou ao público na traxectoria de violencia, horror e inxustiza que viven os diferentes sectores da sociedade congolesa ao mesmo tempo que foi identificando as causas dos conflitos armados e pobreza nun país con unha grande riqueza en materias primas e incuestionábel potencial humano.

Para finalizar cunha xornada intensa e emotiva o grupo de musica tradicional galega “Tanxedoras” animou un feche de xornada, compartindo con todas as presentes a mellor das herdanzas que pasan dunhas mulleres a outras, e que nos serven para construír entre todas unha comunidade forte, loitadora e independente: a lingua e a cultura galega, pois só construíndo desde o que somos poderemos conectar coa dor, sufrimento, mas tamén esperanza e alegría de outras mulleres, en outras partes do mundo, que senten e pensan, como nós, que un outro mundo mais xusto e libre é posíbel.

Crónica completa na web da Marcha Mundial das Mulleres. Fonte: GzContrainfo.

Fonte: DiariodaLiberdade


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O capitalismo não vai acabar com a violência à mulher

Somos constantemente bombardeados com notícias sobre assassinatos de mulheres. O Brasil é o 12º no ranking mundial desse tipo de homicídio. Uma mulher é morta a cada quatro horas.

Vale lembrar os últimos casos de violência emblemáticos divulgados na imprensa: Eliza Samúdio, Mércia Nakashima, a menina Eloá, Maria Islaine, Sandra Gomide. São exemplos entre tantos outros que ficam ocultos. Todas têm em comum o fato de terem sido mortas por mortas por homens com que tiveram um relacionamento afetivo.

A impunidade reinante incentiva a violência contra mulheres. O assassinato de Sandra Gomide, morta em 2000 pelo jornalista Pimenta Neves, ex-diretor da Folha de S. Paulo, completou dez anos, na semana passada, sem nenhuma punição.

Na maioria das vezes, essas mulheres já tinham denunciado ameaças e riscos a parentes, amigos e em delegacias de atendimento à mulher. Foi o caso de Eliza Samúdio. Contudo, nada foi feito para impedir os assassinatos. Isso demonstra a completa inoperância do Estado brasileiro para combater a violência e o machismo.

As emissoras de televisão, fazendo sensacionalismo, têm alcançado altos índices de audiência, procurando envolver emocionalmente os telespectadores. Apresentando tais casos como verdadeiras obras de ficção, mostram imagens de reconstrução dos fatos e a mulher como objeto, muitas vezes “culpada” pela violência sofrida por ter tido algum “comportamento” considerado reprovável pela sociedade ou por ter “provocado” (como se diz nos meios populares) através de denúncias nas delegacias ou por usar roupas curtas e ainda por não aceitar mais o companheiro. Isto tudo é um absurdo!

Por outro lado, têm sido destacadas as iniciativas do Estado para combater a violência, como a Lei Maria da Penha, identificando o país como modelo a ser seguido, e que os casos isolados devem ser combatidos. Porém esquecem de destacar a conivência dos governos com essas práticas machistas e que não há por parte deles nenhuma política efetiva que possa de fato erradicá-las.

Para se ter uma ideia, em 2010 o governo Lula alocou menos recursos para enfrentar a violência contra a mulher, com corte orçamentário de 36%, não garantindo os serviços básicos como assistência médica e psicológica. Daí os limites da Lei Maria da Penha. Vale dizer que só os encargos com a dívida pública – juros e amortizações – consumiram do orçamento em 2009 35%, 57%. O que demonstra a opção e compromisso deste governo com banqueiros e empresários.

Por outro lado, crescem assustadoramente as denúncias de violência contra as mulheres chegando a um percentual de 112% em 2010 segundo dados da Secretaria da Mulher do governo federal. Não é difícil imaginar quem são as mulheres vítimas dessa situação. A maioria é negra e indígena. Nas suas trajetórias de vida, têm como marca o abuso e a violência sexual, além de serem tratadas até hoje como objeto de trabalho e sexo, sem a mínima garantia dos direitos sociais básicos do ser humano.

Esta triste estatística de assassinatos, violência física e psicológica sofrida pela maioria das mulheres – trabalhadoras, negras e indígenas – sequer aparece na mídia. Soma-se a isso o fato de que as mulheres negras, durante séculos, foram expostas a várias formas de violência – trabalho escravo, depois trabalhos precarizados, exploração do trabalho doméstico, vítimas de um padrão de beleza que impôs a mulher branca como modelo, desvalorizando traços físicos e atributos étnicos negros.

Elas são ignoradas pelo sistema de saúde, seja pelo péssimo atendimento, seja pela não aceitação do item cor nos dados censitários dos hospitais públicos. Tudo isso dificulta saber quantos somos, que doenças carregamos e como podemos ser tratadas. A simples inclusão desse item diminuiria enormemente as doenças consideradas étnicas, como anemia falciforme, pressão alta, miomas, bem como a mortalidade materna que incide consideravelmente entre a população negra.

Assim, a violência só poderá ser de fato combatida através da organização e luta cotidiana das trabalhadoras e dos trabalhadores, com a implementação de um programa socialista. É preciso lutar! É possível vencer!

http://diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=7226:o-capitalismo-nao-vai-acabar-com-a-violencia-a-mulher&catid=57:mulher-e-lgbt&Itemid=70

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