A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou uma gestante de Porto Alegre a fazer o aborto de um feto anencéfalo (sem o cérebro). O juiz responsável pelo caso, Leandro Raul Klippel, afirmou que o procedimento vai preservar a saúde física e psicológica da mulher.
De acordo com a Justiça, exames apontaram que o feto tem má-formação do crânio e que o fígado e o coração estão expostos.
Para o juiz, a legislação que proíbe o aborto pressupõe a presença de um feto com “viabilidade de vida”, o que não é o caso da gestante.
Ele falou ainda que não iria entrar em “discussões religiosas éticas ou morais” no caso e que apenas levaria em conta aspectos médicos e jurídicos. A decisão foi expedida na segunda-feira (26).
O Supremo Tribunal Federal ainda analisa a autorização de aborto para casos do tipo.
Ofensiva contra o machismo 