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Crimes sexuais na Colômbia: uma dívida pendente

As ameaças e violações se repetem no marco do conflito militar pelo qual passa o país, e as mulheres são utilizadas como arma de guerra

A violência sexual contra as mulheres na Colômbia está aumentando. As ameaças e violações se repetem no marco do conflito militar pelo qual passa o país, e as mulheres são utilizadas como arma de guerra. O novo presidente deve enfrentar esses fatos, cujos autores são, na maioria dos casos, paramilitares desmobilizados.

A violação de várias meninas e o posterior assassinato de uma delas por parte de autoridades médias do exército colombiano sacudiu a opinião pública em novembro. Mas este não é um caso isolado. Nos últimos cinco anos, diversas organizações e grupos de mulheres da Colômbia têm aumentado a pressão para que os crimes sexuais sejam nomeados como crimes de lesa humanidade, para que se reconheça que a violência sexual se converteu em uma prática sistemática e generalizada. A resposta tem sido o envio de ameaças contra essas organizações, assinadas por setores de paramilitares não desmobilizados ou por novos grupos armados destacados das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). As mulheres e suas lutas se converteram no objetivo deliberado da violência exercida pelos grupos armados.

A política de Segurança Democrática do ex-presidente Álvaro Uribe Vélez marcou oito anos nefastos para a garantia dos direitos humanos das mulheres na Colômbia. Nem a desmobilização unilateral das Autodefesas Unidas da Colômbia nem a Lei 975 ou Lei de Justiça e Paz (do ano de 2005) cumpriram as expectativas de verdade, justiça e reparação para as vítimas de crimes sexuais. Na Colômbia, assim como no Iraque, Sudão ou República Democrática do Congo, a violência sexual contra as mulheres é uma estratégia de guerra, uma tática para destruir o inimigo.

A reconversão paramilitar
Ainda que a desmobilização coletiva das AUC tenha acabado em 2006, a Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece ao menos 22 novos grupos armados integrados por ex-paramilitares e que se dedicam ao controle territorial para a exportação de cocaína e contrabando de armas.

Usurpam o território de comunidades indígenas e afrocolombianas fundamentalmente “através da ameaça, assassinato e terror exercidos muitas vezes por meio de violência contra a mulher”, afirma Alberto Franco, da Comissão Intereclesial Justiça e Paz. “O controle da terra na Colômbia responde a projetos em que há muito dinheiro em jogo: a criação de grandes extensões de cultivo para a exportação de cana, palma de azeite e outros grãos que servem para a elaboração de biocombustíveis, interesses madeireiros, mineiros, hidráulicos… e também a obtenção de licitações de infraestrutura” dentro da iniciativa de integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA).

O feminicídio ignorado e suas consequencias
Silêncio, medo, tabu… A situação dos direitos das mulheres é “crítica”. Entre os anos de 2003 e 2007, os crimes sexuais aumentaram no país, segundo o Informe Violência Sexual e Feminicídios na Colômbia. Mas as cifras não refletem nem de longe a violência sofrida pelas mulheres no país, “embora que, com a Lei de Justiça e Paz, o medo de citar a violência sexual em voz alta comece a passar um pouco”, afirma Gloria Tobón, da organização Humanizar. Das 14.576 denúncias recebidas pela Procuradoria-Geral sob esta lei, somente 0,4% delas correspondem a delitos sexuais.

O escasso número de denúncias por crimes sexuais responde à ausência de garantias para aceder à justiça e a intimidação por parte dos grupos armados. O modelo de justiça transicional adotado pela Colômbia para permitir a desmobilização paramilitar e a reconciliação nacional parece haver conseguido o contrário: colocar as vítimas em desvantagem em relação a seus algozes. Enquanto os paramilitares têm acesso a advogados e ajudas econômicas para sua reinserção, as mulheres não contam nem com a informação nem com garantias para tocar processos judiciais.

A desmobilização paramilitar tem significado o regresso às comunidades de muitos dos antigos violadores e assassinos. Para as mulheres, esse retorno tem representado que os perpetradores continuem exercendo controle sobre suas vidas e seus corpos. Além disso, os testemunhos apresentados à CIDH dizem que “os desmobilizados, ao regressarem a suas famílias, aumentam a violência doméstica nestes lares”.

Uma violência que é mais numerosa no interior do país. Putumayo é um departamento fronteiriço com o Equador, castigado pela violência e abandono das autoridades, onde as mulheres relatam assassinatos e desaparecimentos que ficaram na impunidade. “Minha filha menor de idade foi desaparecida pelas AUC. Há oito anos mantenho a boca fechada sem poder pedir misericórdia nem ajuda a ninguém”, afirma uma mulher, que prefere não revelar seu nome. Vive no município de La Hormiga e denunciou o desaparecimento há um ano e meio. Só não fez isso antes porque “não nos atrevíamos a fazer nada porque éramos gravemente ameaçados”.

“A impunidade e a violência estão provocando o que eu chamo de normopatia”, afirma Rocio Calvache, psicóloga em Puerto Caicedo, Putumayo. “Quer dizer que as pessoas se comportam com aparente normalidade, como se nada tivesse se passado, para suportar a violência e o horror”.

Versão livre
Se um crime não é confessado, é como se não existisse. Não há vítimas, não há, portanto, justiça. Este tem sido o modelo das audiências de versões livres concedidas aos paramilitares que aceitaram a desmobilização. Nestas confissões voluntárias, sem interrogatório nem investigações, eles omitem os delitos de violência sexual. Esse perverso mecanismo de silêncio, que já se viu em outros processos de justiça transicional como na ex-Iugoslávia ou Ruanda, perpetua a impunidade do crime sexual.

Na Colômbia, a Lei de Justiça e Paz não respeita a Resolução 1.325 da ONU, porque impõe penas irrisórias que vão de três a oito anos aos culpados de crimes de lesa humanidade que confessam voluntariamente, ainda que também omitam. Por isso algumas organizações estão dispostas a bater nas portas da Corte Penal Internacional, porque “muitos crimes cometidos contra as mulheres por parte dos atores armados estão pendentes”, diz Olga Tobón, da Rede Nacional de Mulheres.

No cenário internacional, a organização Oxfam pede à União Europeia tolerância zero com as violações de direitos humanos na Colômbia, “em especial com os crimes sexuais contra as mulheres no marco do conflito armado”. Dias antes da assinatura do Tratado de Livre Comércio entre União Européia e Colômbia no mês de maio, a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) pediu a suspensão das negociações e denunciou “a implicação de membros do Estado em graves violações de direitos humanos”. Mas a assinatura se realizou, e o processo segue adiante para sua ratificação.

Campanha
Lola Mora Produções, Corporação Humanas e Corporação Casa Amazônia desenvolvem a campanha internacional Desafiando o Silêncio: Meios de Comunicação contra a Violência Sexual: www.lolamora.net.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5316

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A violência contra a mulher e o capitalismo

Eliza, Mércia, Eloá, Aline, Daniela, Maria. Infelizmente os casos de violência contra a mulher não são fatos isolados. Eliza Samudio há oito meses havia denunciado o jogador do Flamengo, Bruno Maria Islanine, assassinada em janeiro pelo ex-marido, fez oito denúncias antes de ser morta.

Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Sangari, entre os anos de 1997 e 2007, mais de 41.000 mulheres foram assassinadas no Brasil, um índice de 4,2 % por 100.000 habitantes, bem acima da média internacional. Entre os casos, a maioria dos agressores tinha algum tipo de relação conjugal com as mulheres, como identifica o Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo.

A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil, conforme relata pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Já na América Latina, segundo dados divulgados pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), 45% das mulheres da região já sofreram ameaças de seus parceiros.

A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, é uma legislação avançada, mas sua aplicação ainda é muito lenta e não há um sistema que garanta proteção às mulheres vítimas de violência. Apenas 7% dos municípios brasileiros possuem Delegacias da Mulher; as casas que acolhem mulheres em situação de violência, com endereço sigiloso, não dão conta da demanda. Além disso, quando alguns casos são pauta da grande mídia, geralmente tenta-se culpabilizar as mulheres, desqualificando-as e tentando justificar, de alguma maneira a agressão, como tem ocorrido no caso de Eliza.

O contexto histórico e social
Quando vemos casos de violência de homens contra mulheres devemos conseguir ver além do caso em si. Precisamos nos perguntar por que tantas mulheres são vítimas da violência e como se dão as relações de gênero dentro de uma sociedade capitalista.

Esse tipo de violência atinge principalmente as mulheres trabalhadoras, que encontram maior dificuldade de sair dessa situação. Além dos entraves afetivos e culturais – questões morais e de costumes da sociedade – as mulheres trabalhadoras possuem o obstáculo econômico. Em relatos coletados pela pesquisa Ibope sobre “A percepção da violência doméstica contra a mulher no Brasil”, a falta de condições econômicas para viver sem o cônjuge é o principal motivo que mantém a mulher em uma relação na qual ela é agredida.

As mulheres não foram sempre oprimidas. Segundo Friedrich Engels, em seu livro A origem da família da propriedade privada e do Estado,  a opressão da mulher coincide com o surgimento da propriedade privada e o fim do comunismo primitivo, quando os seres humanos passam a produzir além do suficiente para se viver, resultado de desenvolvimentos técnicos.  Nesse momento, alguns passam a se apropriar da produção que antes era destinada a todos, acarretando o surgimento da propriedade privada. A partir desse momento, os homens, com o objetivo de garantir a herança aos seus filhos legítimos, passam a controlar as mulheres e seus corpos como se fosse uma de suas propriedades.

Percebe-se, então, que o pensamento patriarcal precede ao surgimento do capitalismo. No entanto, o patriarcalismo serve perfeitamente a esse sistema.

Para um sistema que explora toda uma classe trabalhadora para favorecer uma pequena parcela da população, a burguesia, a opressão e submissão das mulheres pelos homens, é um forte instrumento de manutenção de suas estruturas. Ao longo da história, por estarem dedicadas às atividades domésticas e à criação dos filhos, não tiveram seu trabalho reconhecido, e este ficou invisível.

Para que o Estado burguês não precise investir em creches, escolas, lavanderias coletivas ou restaurantes populares, responsabilizam-se as mulheres por essas tarefas. Assim, o salário dos trabalhadores pode ser muito menor, já que uma parte dos serviços que deveriam ser inclusos em seus gastos, não precisam ser pagos pelo patrão. Neste contexto, no qual a mulher é uma propriedade de seu cônjuge e responsável pelos afazeres domésticos, os homens encontram justificativas para agredi-las caso essas mulheres saiam destes padrões.

Para além do âmbito privado, a mulher, nos espaços públicos, tem de trabalhar tanto quanto o homem. Com isso ela é duplamente explorada, o que colabora com a sustentação do sistema capitalista.

Hoje, com o amplo desenvolvimento tecnológico, temos condições de produzir para que todos os seres humanos tenham condições de trabalhar, alimentar-se e viver dignamente. Temos condições de que mulheres e homens vivam em plena igualdade. No entanto, isso não interessa à pequena parcela da população favorecida pelo capitalismo,  que se apropria de toda a riqueza produzida pela classe trabalhadora. Fazendo fortalecer essa sociedade na qual tudo é considerado mercadoria, inclusive as mulheres, que têm sua imagem utilizada indiscriminadamente em propaganda de todo tipo e expondo seus corpos de maneira a agradar os homens, tornando-as algo que se pode comprar.

Apenas com o fim do sistema capitalista e com a construção da sociedade socialista é que será possível acabar com essa opressão. Isso porque a opressão da mulher não é algo apenas cultural, mas tem bases concretas, materiais, fundamentais ao capitalismo. Dessa maneira, apenas com a mudança dessas bases é que será possível também transformar a vida das mulheres trabalhadoras, dando condições de se tornarem livres, como classe trabalhadora e como mulheres.

Coletivo de Mulheres Comunistas Carla Maria, São Paulo
http://www.averdade.org.br/modules/news/article.php?storyid=534

Fonte: http://arttemiarktos.wordpress.com/2010/11/25/a-violencia-contra-a-mulher-e-o-capitalismo/

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Violência contra mulher: o grito de um crime ainda impune

A reportagem do jornal O Impacto esteve levantando informação, através de depoimentos em vários municípios, entre eles Itaituba, Aveiro e comunidade adjacentes, algumas em regiões garimpeiras, para saber da eficácia quanto à violência contra a mulher, após a criação da Lei Maria da Penha. Nossa constatação é deplorável, apesar dos avanços. Não precisaríamos ir muito longe para constatar a dura realidade de que ainda existem muitas mulheres sendo espancadas sem que os agressores sejam punidos.

Mulheres mostram marcas da violência sofrida em Itaituba e Aveiro
Cerca de mais de uma dezenas de mulheres espancadas, torturadas por maridos companheiros violentos, que preferiram omitir suas identidades, admitem que não denunciam por medo de represálias, porque não sabem como lidar sozinha com os filhos, já que sem profissão definida e pouca instrução não estão preparadas para enfrentar uma nova vida longe das garras dos seus a agressores. Ou porque o agressor tem às vezes alto poder aquisitivo e vai subornar as autoridades para não ser enquadrado.

Francisca Alice foi mais uma vítima da violência masculina. No dia 5 deste mês foi assassinada brutalmente na frente dos filhos, recebendo um tiro de escopeta, estando o marido foragido. O criminoso de pré-nome Marinho está sendo procurado pela Polícia. O crime chocou os moradores do Bairro Vitória Régia, em Itaituba, onde a tragédia ocorreu.

Nos raros casos em que o agressor não fica impune, mas por clamor da opinião pública ou pressão de entidades de classes como a Associação Municipal das Mulheres de Aveiro(AMA), são feitos os devidos procedimentos, como no caso recente onde o agressor de nome Fernando Marques dos Santos, estudante de 26 anos, foi preso e recambiado para Itaituba, onde já está no presídio local para responder pelo crime com base na Lei Maria da Penha.

A AMMA em Aveiro tem feito diversas palestras divulgando e conscientizando as mulheres para que denunciem em caso que sejam submetidas a agressões, sejam elas físicas, psicológicas ou verbais, já que se houver denúncia realmente a Lei penaliza o agressor. Mas, ressalta que se faz necessário que as mulheres denunciem como no caso de Edmilda que mesmo pela natureza violenta do ex-namorado criou coragem e registrou B.O na Delegacia local por não suportar o comportamento doentio do mesmo sempre movido por ciúme.

A vítima, Edemilda Mota de Oliveira, funcionária Pública, de 25 anos, foi agredida recebendo vários socos no rosto, sendo também asfixiada pelo troglodita brutamontes que por não aceitar a separação vivia ameaçando a jovem até que agressão foi consumida às três da manhã do dia 15 deste mês, em uma festa no Clube Conceição.

Edemilda, numa atitude corajosa, registrou BO contra o ex-companheiro, mas para cada caso tornado público, segundo opinião de delegados e policiais, mais de 10 ficam apenas entre o agressor e a agredida.

Esse caso é um exemplo da causa da agressão, quando a mulher não queira mais continuar um relacionamento e o rejeitado passa a rastrear a ida da mulher em todos os lugares, sendo que em alguns casos vai além da simples agressão, eles matam de forma covarde e brutal.

Mas nem sempre o andamento dos processos e prisões são motivados por missão das autoridades, já que segundo alguns delegados (ou delegadas) enfrentam problemas com as vítimas que no ato do registro da denúncia resolvem desistir e sem o procedimento legal nada pode ser feito contra o suposto agressor.
O caso mais revoltante e emblemático constatado que pode sintetizar a degradação moral a que uma mulher pode ser submetida por parte da violência masculina, foi relatado pela vice-presidente da AMMA, Maria Luizete, onde a vítima das iniciais F.S. C., de 35 anos, em uma comunidade do Município era submetida a espancamentos e tortura psicológica, sendo que durante o dia era obrigada num regime de escravidão a lavar, passar, cozinhar e cuidar do marido, que no período da noite levava a amante para dormir em casa e colocava a mulher pra fora, com a mesma retornando no dia seguinte para continuar sua rotina de sofrimento. Após dois anos submetida à tortura física e psicológica foi embora levando os dois filhos, mas o carrasco continua vivendo
impunemente como se nada tivesse ocorrido.

Se nesta matéria fossem colocadas as centenas de casos levantados, não havia espaço, mas cada história tem o ingrediente principal dessa realidade asquerosa que violenta corpo, alma, mente e coração das mulheres submetidas às situações de violências sem limites. M.M.F., de 16 anos, por exemplo, conta que conheceu o namorado, amigou-se e três meses depois sua vida passou a virar um inferno, onde era espancada, humilhada nas festas, sendo de uma certa feita queimada com ferro quente, mas desistiu de denunciar, porque sua própria mãe ainda foi a favor do agressor, afirmando que a “mulher quando apanha é porque merece”.

Para alguns especialistas do meio criminalista, a Lei foi um grande avanço, mas a falta de infaestrutura para que a mesma seja posta em prática é gritante.
Um exemplo é o município de Itaituba, que apesar de registrar um índice alarmante de violência, contra as mulheres, não conta com uma Delegada (a que tinha passou um mês e voltou pra Belém) e os delegados da Seccional que já estão com demanda excessiva de casos têm certa dificuldade para trabalhar os casos que especificamente de acordo com a lei deveriam ser solucionados pelas delegacias das mulheres, já que ela foi criada para isso.
Por: Nazareno Santos

fonte: http://folhadoprogresso.com/folha/modules/artigos/item.php?itemid=897

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Femidica: Observatorio Género y Equidad

Para conhecer o trabalho do Observatorio Género y Equidad acesse http://www.observatoriogeneroyequidad.cl/

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¡Basta ya de violencia! gritan mujeres en calles

En el marco de la conmemoración del Día Internacional contra la Violencia hacia la Mujer, Cristian Rodríguez, sicóloga de la Comisión Permanente de Derechos Humanos, CPDH, señaló que los análisis estadísticos de las Comisarías de las Mujer no reflejan la verdadera dimensión del problema de la violencia intrafamiliar en Nicaragua y difícilmente es un acercamiento.

Así la CPDH, con un informe que registra al menos 900 denuncias por violencia intrafamiliar, con unas 300 atenciones sicológicas a las víctimas, hizo honores a la conmemoración y mencionó que las denuncias fueron por la falta de atención institucional, en un país donde a nivel nacional en el período de enero a septiembre las comisarías atendieron a 25 mil 741 denuncias de violencia intrafamiliar, lo que representa un incremento del 10% en comparación con el año pasado. En el caso de los delitos sexuales es de 2 mil 746, con una disminución del 9%.
Las marchas
Mientras tanto, las organizaciones de mujeres marcharon por una de las principales vías de Managua, denunciando la grave problemática social y de salud pública. Luisa Molina, en representación de la Coordinadora Civil, indicó que se debe demostrar al mundo que las mujeres nicaragüenses viven una situación dramática, no sólo por la violencia sufrida, sino también por el déficit económico, social, laboral y de justicia.

“A diario los medios de comunicación se encargan de denunciar el incremento de mujeres abusadas, violadas, maltratadas y asesinadas, y lo peor que esto sucede en un contexto donde las instituciones del Estado no garantizan los derechos de las mujeres. Uno de los casos es el de Fátima Hernández, a quien no se le hizo justicia tal como regularmente sucede en estos casos, e igualmente hay miles de mujeres en situación de riesgo por la prohibición del aborto terapéutico”, argumentó Molina.

Por su parte Herenia Amaya, responsable de desarrollo y estrategia de la Red de Mujeres contra la Violencia, dijo que la fecha es otro día más de lucha, en demanda al Estado y a la sociedad, por el respeto a los derechos humanos y la vida.

Además de Managua, las actividades en el día contra la violencia contra la mujer se extendieron a otros departamentos, entre éstos Jinotega, Chontales y Nueva Guinea, donde tanto organizaciones de sociedad civil, instituciones gubernamentales, hombres, mujeres y niños de diversas edades marcharon por las principales calles de sus ciudades.

A diferencia del año pasado, cuando organizaciones civiles del partido de gobierno se mostraron muy confrontativas, este año no se reportó ningún incidente. Sobre esto, la doctora Vilma Núñez, Directora del Centro Nicaragüense de Derechos Humanos, comentó que la demostración fue muy reivindicativa y sin divisiones.

Con la colaboración de Mercedes Sequeira, Silvia Siles y Janeth Oporta Vásquez.

http://www.elnuevodiario.com.ni/nacionales/88793a

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Femidica: fuckyeahfeminism

Kathleen Hanna

Feminism.
Many women have different definitions of feminism. Some believe it’s all about oppression; some believe it’s all about equality. None of this is wrong. But, every single woman has a voice. Every single woman has rights — some are denied, some are celebrated. When it all comes down to it, though, feminism is all about respect.

Saiba mais no link  http://fuckyeahfeminism.tumblr.com/

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Direto da Facção: Igualdade de gênero já!

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25 de Novembro – Dia Internacional de Luta contra o Feminicidio

#FimdaViolenciaContraMulher

Danielle Martins Silva* para Jus Navigandi [Via Adital]

Poema sujo de sangue
Grito esta palavra jogada pelo chão, professo sua face suja de quem andou mil voltas a colher migalhas pelos bueiros e valas, ferida na alma por desterro dos céus de suas mãos escorre o sangue de ventres mudos que jorram das mortes fêmeas, e das chagas das meninas de rua restos jogados nos lixões entre fezes e entulhos a palavra que professo brota nos veios da ignomínia é podre, é purulenta, é nauseante, é cancerígena fere o olfato da humanidade: -irrita sua hipocrisia!
(Ana de Abrão Merij)

O STJ e a violência doméstica

Uma nota sobre a coragem de três Ministros para rejeitar a institucionalização do espancamento contra mulheres

É inegável e dolorida a constatação: vive-se um tempo de descrédito generalizado nas Instituições. De dentro para fora, de cima para baixo, a estrutura político-social, como conhecida, parece não mais oferecer resposta às inquietudes que assolam o espírito desolado do cidadão moderno. A angústia pelo descontrole quanto ao rumo das situações, a evidente impotência pública, é pontuada pelo filósofo francês Luc Ferry como advinda “da sensação de que o Estado é fraco, de que em todos os campos ele está praticamente incapacitado de levar a termo as reformas, inclusive as mais amplamente justificadas, ou até mesmo de se opor a processos nefastos, sobre os quais não tem mais domínio”(1).

Tal consciência de fragilidade estrutural deveria ocupar diuturnamente os agentes políticos do direito, por dever de legitimidade e lealdade de atuação, além de impeli-los, motivá-los sempre a aproximarem-se do clamor de coragem e esforço moral que a sociedade lhes dirige. Os tempos modernos demandam homens e mulheres corajosos, que refutem o medo travestido de prudência, que rechacem a tranqüilidade da torre que vigia as muralhas corrompidas. Há situações em que é preciso e necessário não temer o alargamento dos horizontes, os ventos de mudanças: antes, é urgente buscá-los. É preciso confiar que o céu não cairá sobre as cabeças dos “incautos” inovadores, dos que se arriscam por um ideal.

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Sexta Turma e por ocasião do julgamento do HC 96992/DF, de relatoria da Ministra Jane Silva, pela primeira vez desde a vigência da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) concluiu que o crime de lesão corporal praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher constitui delito submetido à ação penal pública incondicionada. Com este entendimento, a Turma rejeitou o pedido de habeas corpus formulado por José Francisco da Silva Neto, denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por crime de lesões corporais contra sua ex-companheira.

O leading case, produto de julgamento alcançado a partir de recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(2), merece destaque, porquanto exemplifica a ruptura de um paradigma cultural de silêncio, tolerância e cumplicidade por parte dos poderes públicos – em todas as suas esferas – para com os atos de violência praticados contra mulheres na intimidade do lar.

A primeira ruptura, certamente, advém da existência própria de uma lei coibindo a prática de violência doméstica. Em que pese possa parecer pouco, uma evolução legislativa de tal magnitude evidencia, igualmente, a grandeza do problema, bem como a cristalina ineficiência dos instrumentos legais até então disponibilizados para seu enfrentamento(3).

A segunda ruptura é evidenciada pelo comportamento das vítimas que, com o advento da Lei Maria da Penha, confiantes na possibilidade de uma resposta efetiva para o problema da violência doméstica, decidem romper o pacto patriarcal de silêncio para buscar auxílio. De acordo com os dados da Central de Atendimento à Mulher (telefone 180), de janeiro a junho deste ano foram registrados 121.891 atendimentos, contra 58.417 em 2007, um aumento de 107,9%. Enquanto de janeiro a junho do ano de 2007 houve 11.020 ligações recebidas pela Central solicitando esclarecimentos sobre a Lei n. 11.340/06, no primeiro semestre de 2008 esses atendimentos subiram para 49.025(4).

No mesmo sentido, uma pesquisa realizada pelo Ibope/Themis em 2008, em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mostrou que no primeiro semestre de 2008 houve um aumento significativo no número de pessoas que procuraram se informar sobre a lei Maria da Penha. Com três perguntas dirigidas à opinião pública, o levantamento aferiu o grau de conhecimento espontâneo da lei, obtendo resposta positiva de 68% dos entrevistados, contra 32% que não conhecem ou não opinaram. Na questão, a lei é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste (83%). Ademais, do total de entrevistados, 33% acreditam que a Lei Maria da Penha pune a violência doméstica; 21% pensam que a Lei pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13 % sentem que a Lei tem ajudado a resolver o problema da violência doméstica(5).

A segunda ruptura revela, portanto, que a Lei Maria da Penha e o maior rigor que imprime ao tratamento da violência doméstica têm sido paulatina e plenamente assimilados pela população brasileira, que busca cada vez mais inteirar-se de seus dispositivos e das diversas possibilidades de sua aplicação.

A terceira e decisiva ruptura refere-se à premente necessidade de que os atores do sistema de justiça criminal – Delegados de Polícia, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Juízes, Desembargadores, Ministros de Tribunais Superiores – se disponham a intervir na questão da violência doméstica, um problema historicamente relegado ao espaço privado, e que pela primeira vez encontra um respiradouro para alcançar o espaço público do poder e da lei.

O STJ, pelas vozes corajosas da Ministra Jane Silva e dos Ministros Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti, franqueou às mulheres brasileiras vítimas de espancamentos a ocupação do espaço da lei. E o céu não caiu…

Em outras palavras, há momentos em que a mudança de paradigma se apresenta inexorável e, face a esta premência, outra alternativa não resta ao operador jurídico conectado com a realidade senão o enfrentamento consciente. Não aquele, implacável e hostil, mas o paciente e construtivo, que busca nas raízes sociais e históricas do problema uma justificativa para sua resolução. Outra não é a disposição expressa contida na Lei Maria da Penha (art. 4º da Lei 11.340/06), ao preconizar que na interpretação desta Lei, serão considerados os fins sociais a que ela se destina.

Ao estabelecer que os operadores devem nortear-se pelos fins sociais a que se destina, a Lei Maria da Penha pretendeu lhe fosse atribuída interpretação construtiva, que refletisse os anseios da sociedade, de modo a promover um ideal de Justiça que efetivamente atendesse ao interesse social, sob pena de o resultado obtido por meio do processo, longe de pôr fim ao litígio, revelar-se ocioso e inútil, mero formalismo cumprido por meio de uma seqüência de atos desprovida de qualquer conteúdo ético.

Precisamente este foi o entendimento do Ministro Paulo Gallotti, constante de seu voto vista, onde restou assentado não ser admissível que a Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja interpretada de forma benéfica ao agressor ou que se torne letra morta, o que fatalmente se verificará caso o importante instrumento de repressão consubstanciado na promoção incondicional da ação penal por parte do Ministério Público, nas hipóteses de ocorrência de lesões corporais, seja mitigado pela possibilidade de desistência da vítima, em prol da manutenção de uma propalada “paz familiar”. O objetivo da lei, bem ressaltou o Ministro, é a preservação da integridade física e psíquica da vítima e não a preservação do agressor ou a manutenção do ambiente de violência familiar.

Observa-se, de fato, uma inversão radical de valores. A subjetivação, em oposição à coisificação do feminino, vigente no sistema patriarcal, demanda atitudes de rejeição ao discurso pré-concebido, à comodidade dos conceitos de senso comum que povoam o imaginário jurídico e popular.

Os três Ministros da Sexta Turma do STJ, em alvissareira decisão, dignificaram a comunidade jurídica, pelo trabalho de construção hermenêutica e pela vontade de aplicar a lei, sopesando a regra em detrimento da exceção. Dignificaram também a sociedade brasileira, pela capacidade de colher a angústia surda das muitas milhares de vítimas que, em uma situação de violência e submissão doméstica, quase sempre não reúnem condições emocionais e muitas vezes financeiras de levar adiante um processo criminal contra o parceiro.

O Magistrado corajoso honra a sua Corte e a sociedade que representa, legitimando-se na qualidade de agente catalisador de mudanças sociais. Por isso a presente nota, em que pese o desalentado início, finaliza-se como uma nota sobre a esperança.

Notas:

(1) Famílias, amo vocês: política e vida privada na era da globalização. Trad. Jorge Bastos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008.
(2) Cf. RSE – Recurso em Sentido Estrito n.° 2007.01.1.032012-2, Órgão Julgador: 1ª Turma/ TJDFT, Rel. Des. Lecir Manoel da Luz.
(3) Referência à Lei n. 9.099/95 e seus institutos despenalizadores.
(4) Dados coletados em http://www.patriciagalvao.org.br. Consulta em 17 de agosto de 2008.
(5) Idem, ibidem.

[Revista Literária – http://literaciacidadania.blogspot.com/]

* Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pós-graduada pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

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Lançamento do Video da 3ª Ação da MMM

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… fim da violência contra mulheres, em especial nos hospitais psiquiátricos !

Mandinga ! Passei meses acompanhando de perto este caso que relato abaixo. Muito pouco se fala sobre a realidade das mulheres nos hospitais psiquiátricos. Acompanhei MHRA durante as semanas que passou no HPAP no DF. Nestes dias ela foi humilhada, usada para experimentações da equipe médica do “hospital”, agredida, roubada e por fim, estuprada. Sem a menor chance de defesa. Por todas as que estão nos hospitais psiquiátricos, segue este relato. Ao combate ! #fimdaviolenciacontramulher

RELATO DE CASO – ” eu não sou tão biruta assim”

A MHRA, 39 anos, foi internada no Hospital de Pronto-Atendimento Psiquiátrico (HPAP) em Taguatinga – DF, no dia 12 de junho de 2010. Eu, SAL, sobrinha da paciente, sob orientação de um psiquiatra externo que iria consultá-la naquele dia, levei minha tia para avaliação no pronto-socorro do HPAP, pois há 3 dias estava muito agitada, agressiva, desorientada, logorréica, disártrica, sem dormir e sem se alimentar. Na ocasião ela fazia uso das seguintes medicações: Risperidona 3mg, Topiramato 150mg, Meleril 300mg, Trometazina 25mg e Dormonid 15mg (caso insone). Esse esquema terapêutico foi prescrito pelo psiquiatra da Mansão Vida que tinha dado alta a ela há 5 dias. O médico que nos atendeu no HPAP disse que seria necessária a internação para ajustar as medicações e tentar tirá-la da crise, e informou que normalmente seria uma internação breve.

Vale ressaltar que MHRA sempre apresentou um retardo mental, com dificuldades para o aprendizado formal da escrita e cálculos, porém sempre foi funcional para as atividades de vida diária, tranqüila, comunicativa. Ela tomava medicações controladas, mas sua mãe uma senhora de 83 anos, muito simples, achou que ela estava dormindo muito e engordando e sem consultar ninguém, retirou o Diazepan , motivando o início da crise que motivou a sua primeira internação. ela foi lavada à Mansão Vida porque seu irmão conseguiu um considerável desconto por ter sido segurança lá. Porém, quando ela c omeçou a dormir e a diminuir a agressividade, recebeu alta.

No HPAP, ocorreram vários fatos graves para sua segurança pessoal: seus pertences e roupas íntimas foram roubados, ela foi agredida por outra interna e teve sua prótese dentária roubada; recuperamos a prótese com outra interna em troca da promessa de uma carteira de cigarros; depois ela sofreu abuso sexual por parte de outra interna, inclusive observamos as marcas em seus seios. Questionamos a equipe sobre o fato ocoorido e recebemos como resposta que infelizmente não era possível controlá-las o tempo todo. O médico disse que era provável que tivesse ocorrido e que não seria nem a 1a, nem a útlima vez, pois as pacientes são mutio erotizadas.

Todos os dias íamos na visita e observávamos MHRA piorando. Solicitamos a alta, pois quando questionamos a sua não evolução, fomos informada de que ela na verdade, recusando os medicamentos via oral e que os medicamentos injetáveis não foram administrados porque estavam em falta. Mas, para nossa surpresa, ninguém solicitou que comprássemos esses medicamentos. E ao pedir a alta fomos informadas (eu e minha mãe) que a alta poderia ser concedida porém sem a prescrição médica. Achamos um absurdo, pois leigamente sabemos que um doente psiquiátrico não pode estar o tempo todo interrompendo e reiniciando novos esquemas terapêuticos.

Isso ocorreu no dia 24 de junho no final da tarde. O médico nos encaminhou para o serviço social, pois solicitamos então a possibilidade de acompanhá-la direto, alegando que ela não tinha nenhuma condição de defender-se dos riscos que estava exposta, pois seu retardo mental agora estava num grau grave. Após esperar uma hora, a assistente social saiu sem nos avisar por um motivo de emergencia. Mas outra funcionária conversou com alguém que autorizou o acompanhante para minha tia. Permaneci lá 5a, 6a, sábado e domingo até por volta de 20-21h, todos os dias. A enfermeira de plantão da sexta (25.06) estava preocupada com minha segurança em permanecer ali e pediu para eu conversar novamente com o médico de plantão sobre a possibilidade de alta a pedido.

Este médico, me disse que poderia conceder a alta e a prescrição na segunda-feira (28.06), caso ela viesse a aceitar e seguir a nova prescrição que ele faria. Tal prescrição consistia em 40mg de Olanzapina dividido em duas ofertas diárias, via oral, e Neozine a noite caso insônia. Comprometi-me a ficar lá pra ofertar os comprimidos pois a equipe referia que ela recusava quando eles ofertavam. Garantiu-me que os outros médicos não mudariam essa prescrição, mas me alertou que cada um tem um racicocínio diferente. Na 6a e no sábado a medicação veio certinha e a paciente aceitou sem dificuldades. Quando retornei ao HPAP no domingo cedo, fui me informar se ela havia tomado a medicação das 8h e para minha surpresa, não havia sido administrada pois estava em falta. Perguntei por que não me avisaram e pediram para comprar. Fiquei indignada, todos me viam ali, durante todo o dia; quando eu ia embora, avisava a equipe, mas ninguém avisou que faltaria o remédio novamente.

A enfermagem pediu para eu conversar com o médico de plantão mas me disse que aquela medicação estava errada para minha tia pois ela tinha retardo mental e que a medicação que tinha sido ofertada nos dias anteriores na verdade era de outro paciente. Achei completamente errado o que estava acontecendo e fui esclarecer com o médico. Eu estava bastante indignada e minha conversa com o médico não foi fácil; ele começou a gritar e estava visivelmente descompensado. Disse que não conhecia o caso da minha tia, que não acompanhava ela, que estava de plantão só de final de semana e que não podia fazer nada se o remédio havia acabado, que não podia adivinhar que eu poderia comprar a Olanzapina e já havia prescrito um novo esquema terapêuico.

Nessa altura minha tia já tinha tomado a 1a injeção de Aldol do dia, pois estava extremamente agitada. Após nós dois nos acalmarmos, ele prescreveu os medicamentos para eu comprar e propos um novo esquema com a Olanzapina, agora de 10mg ao dia, com Aldol de SOS para agitação, Ibupril para dor (ela está no período pré-menstrual) e Neozine caso insone. Coloquei todas as minhas queixas pontualmente a ele e novamente negociamos a alta a pedido. Ele me pediu para assinar o documento de alta a pedido. Assim eu o fiz, mas informei que só poderia retirá-la a partir de hoje, pois estava sem rede de apoio para onde levá-la. Ele concordou que eu poderia levá-la na segunda, mas avisou que seria outro médico que estaria de plantão. Este médico, também me orientou sobre a necessidade de fazer exames de investigação, pois ela poderia estar com alguma outra coisa causando dor e devido ao retardo e a esquizofrenia, ela não conseguiria expressar corretamente.

Perguntei se poderia colher o sangue lá, ele me informou que não tem laboratório no HPAP. Me orientou também sobre o risco da Olanzapina desenvolver diabetes e eu o informei que a mãe da MHRA é insulino-dependente. No decorrer daquele domingo, ela ficou muito mais agitada e precisou da 2a injeção de Aldol. Tomou o comprimido de Fernegan, sem dificuldade. Porém, o que ocorreu foi mais agitação, com mais confusão mental, circunlóquios, perseverações e heteroagressividade. Fui manejando com dificuldade para tentar avitar uma contenção. Deu certo. Sai de lá e outra tia (irmã da paciente) ficou com ela até 20h. Na segunda-feira, soubemos que durante a noite como a agitação aumentou, ela precisou ser contida. Durante o dia da 2a feira, ou seja, hoje, foi contida novamente e quando a acompanhante chegou, a encontrou toda urinada, amarrada na sala de contenção.

Minha família que estava se organizando para levá-la para casa e continuar o tratamento prescrito agora está com muito medo e acreditando que ela precisa ficar no “hospital”. Questionamos a possibilidade de uma transferência para um hospital onde possa ser realizado um investigação clínica e que um único esquema terapêutico seja seguido. Não consigo mais despensa no trabalho para acompanhá-la e outros membros da família também não conseguirão permanecer o dia todo com ela. Ela volta a ficar exposta a todos os riscos já relatados antes. Acaba agredindo e sendo agredida e levada para contenção, sem benefício nenhum, pois para ela não há aprendizado com essa punição. Porém, sabemos que se ela está lá sozinha a contenção ao mesmo tempo a protege e protege aos outros de novas agressões. Porém, não podemos descartar que a maneira como elas são contidas, já é uma agressão.

15 dias depois…

Seguimos na esperança de encontrar algum norte breve para ajudá-la e aliviar o seu sofrimento  e de toda família.Estamos desesperados! Minha tia foi contida duas vezes hoje. Numa delas se urinou toda. É desesperador porque não vou conseguir acompanha-la durante todo o dia pois tenho que trabalhar. Segue o relato que você me pediu. Mas, sinceramente, não temos mais intenção em deixá-la no HPAP. Conversei com minha sogra que é da secretaria de sáude de São Bernardo e ela me disse que suspeita que minha tia possa estar com hipotireoidismo agravando todo o quadro. minha tia nunca foi assim. Ela só está piorando!!! Já passou por tantos horrores nesse hospital que mais adoece do que trata. Desde a arquitetura até a interação com a equipe, tudo parece uma prisão. Não dá para ficar lá. Por favor, se for possível, você disse no email a Mirsa que se fosse caso de primeira crise sua equipe poderia acolhe-la. Pelo amor de Deus, passou excelentes recomendações sobre você e sua equipe. Nos ajude! Não nos deixe no HPAP. Refleti sobre sua proposta de tentar o ajuste medicamentoso no HPAP, mas imagino que isso deve levar dias e não poderemos acompanhá-la neste período. Já roubaram tudo dela: calcinha, vários pares de chinelo, a prótese dentária (que conseguimos recuperar), agressão física e inclusive ocorreu o relato de que  ela havia sido molestada sexualmente …. Vimos as marcas nos seios dela. Questionamos à equipe, mas ninguém viu nada e nem tem como eles verem, pois só saem daquele posto de enfermagem para medicar, conter ou avisar que é hora do lanche. No restante do tempo assistem À Tv na copa do posto.

Não sei se seria possível, mas qual seria a possibilidade do psiquiatra de sua equipe nos ajudar a fazer o ajuste da medicação em casa? Ou dela ser transferida para outro hospital?
Mais uma vez clamo a você por ajuda, que seja orientação sobre o que fazer. Mas que não seja permanecer no HPAP, pois ela não tem condições de ficar lá sozinha, agressiva, perdida nela mesma, contida de forma bruta quase que punitiva. Como ela disse ontem para mim “Eu não era biruta assim” em meio a muito choro, desespero e a crença de que vai morrer lá.

Obrigada pela sua solidariedade e compromisso em responder minhas ligações,
Abraço,
SAL

* * *

depois de muita mandinga MHRA está em casa. Mas, não esquece a violência da internação. Todas as pacientes se queixavam da prisão. Muitas sofreram violência dos maridos e amantes ao longo da vida. A sexualidade e a espiritualidade são os assuntos que mais “enlouquecem” suas trajetórias…

Brasília, 25 de novembro de 2010

http://mandinga.noblogs.org/

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