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Ruth Alexandre: Meu aborto e a criminalização

Por Conceição Oliveira do Blog Maria Frô, twitter: @maria_fro

A jornalista Ruth Alexandre me enviou por mail seu relato no dia em que o publicou em seu blog. Mas no mar de mails, acabei perdendo-o e esquecendo de trazê-lo para cá.

Ruth narra alguns casos de mulheres que tiveram seus direitos à saúde negados por aqueles que deveriam socorrê-las e conta-nos como ela própria quase morreu quando estava na ’salinha do pau’ – a triagem – sob interrogatório de uma profissional de saúde que a julgava ao invés de socorrê-la.

Talvez, se dermos alguma humanização  para as estatísticas, possamos sentir um pouco a concretude do problema e avaliar o aborto com olhos voltados à saúde pública. Vai pensando aí.

Meu aborto e a criminalização
Por: Ruth Alexandre de Paulo Mantoan, no Fala Povo
07/11/2010

J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, interrompeu a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.

Código Penal Brasileiro (decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940)

Art. 124 – Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:

-Pena – detenção, de um a três anos.

Art. 125 – Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:

-Pena – reclusão, de três a dez anos.

Art. 126 – Provocar aborto com o consentimento da gestante:

-Pena – reclusão, de um a quatro anos.

Durante o período eleitoral uma das campanhas, com a ajuda de setores conservadores de igrejas cristãs, e inclusive do Papa, na reta final, tentaram impor a discussão do aborto, com o claro objetivo de favorecer a candidatura de sua preferência. Eu que teimosamente continuo católica , confesso que senti muita vergonha de ver minha religião usada como ferramenta de pressão no processo de decisão eleitoral. Mas a então candidata Dilma Rousseff não se deixou pressionar pelos salteadores que tentavam jogá-la contra a opinião pública. Até Mônica Serra, esposa do então candidato José Serra, chegou a afirmar que Dilma era a favor de “matar criancinhas”, para depois se calar quando suas ex-alunas vieram a público afirmar que ela, Mônica Serra, já havia contado às alunas a experiência dolorosa do aborto que provocou no passadao. Não vou retomar todo o farisaísmo e cinismo praticado pelos que tentaram usar a discussão sobre a discriminalização do aborto para obter seus proveitos. Quero sim jogar luz sobre essa discussão tão importante e controversa para mulheres e homens.

Antes de mostrar alguns números pesquisados quero falar rapidamente da experiência com o fato, tanto a minha pessoal, como a de pessoas próximas.

Ainda adolescente acompanhei o caso de uma garota de classe média alta que engravidou de um rapaz que a família não aceitava. Os pais a obrigaram a abortar e a reconstituir o hímen. Tudo “resolvido” em uma clínica. Por um tempo, ela entrou em depressão, não falava com ninguém só comigo. Lembro também de uma outra amiga muito querida. Du, nordestina porreta, risonha. Quando ela dormia em casa eu escondia seu maço de cigarros só pra sacanear. Era tão magrinha que um dia a enxurrada a arrastou em uma ladeira. Casou, teve três abortos espontâneos, no terceiro morreu em um hospsital público. Uma outra, casada, três filhos, não sei por qual motivo fez um aborto, católica contou a um padre. Coitada, quase enlouqueceu, me confidenciou. Só conseguiu se recuperrar quando conversou com um outro padre. Conheci também uma mulher jovem, casada que contava sobre os abortos que praticava. Ela tinha inclusive uma mulher para fazer o “serviço”, acho que fixa. Segundo ela a mulher usava uma colher para provocar o aborto. Um dia eu perguntei porquê. Ela respondeu: “Como eu ia explicar pro meu marido um filho japonês”. Achei importante citar também este último caso. Porque às vezes tenho a impressão que este é o quadro que mais agrada a alguns.

Meu aborto e a criminalização – parte 2

Em 1992 eu estava sentada, escrevendo em um caderno na mesa da cozinha e conversando com Marieta, minha fiel escudeira, que lavava louças na pia. De repente senti uma dor muito forte que dificultava até a respiração. No quarto, na parte de cima, meu marido que fizera plantão na madrugada, dormia. De costas a Marieta nem percebeu. Levantei e passei pela sala bem devagar. Subi as escadas com dificuldade, com muito medo. Eu não sabia o que estava acontecendo, só sabia que devia ser muito sério. Acordei meu marido que correu para aquecer toalhas. Eu disse a ele que não eram cólicas menstruais. Era uma dor diferente. Ele ligou para o Dr. Edmund Chad Baracat, meu médico até hoje, ele estava fora do Brasil, em Congresso. Meu marido me colocou no banco deitado do carro e segiu para o Pronto Socorro do Hospital 9 de julho. Eu mal falava no percurso. Agora é que vem o mais interessante para esta discussão. Chegando na triagem, uma moça, não sei se enfermeira, médica ou atendente, começou a me fazer perguntas. Como eu estava com muita dor eu imaginava que ela logo que soubesse já fosse providenciar algum tipo de socorro, qual nada. Eu nunca fui interrogada por um delegado, mas já vi muito em filmes. Só faltou a luz sobre a cabeça e o detector de mentiras. Ela perguntava e tornava perguntar: Você esta abortando? Eu respondia que não sabia. Nem sabia se estava grávida…. Não tinha sangramento. Você tomou alguma coisa? Inqueria a “dra. Delegada de jaleco branco”, até que eu respirei, olhei nos olhos dela (fico emocionada lembrando) e disse: Você não percebe que eu não estou bem. É impossível que minha aparência não demonstrasse o que eu sentia. O tempo não me permite saber quanto tempo durou. Fui levada para a emergência e Deus colocou no meu caminho um médico competente: Fábio Laginha. A esta altura eu já havia começado a desmaiar. A sensação era de morte. O que as pessoas falavam ia ficando longe e escurecia minha visão. O médico diagnosticou: “Eu sou proibido de operar você sem fazer os exames, mas está com uma gravidez ectópica (nas trompas)”. Fizeram uma série de exames e descobriram que eu estava com um sangramento interno. A anestesia não pegou, eu já tinha 1,5 litros de sangue derramado dentro mim. Se pensarmos que temos 4,5 litros, é só fazer as contas. Estive por um triz. Fiz uma cirurgia a sangue frio. Ninguém consegue imaginar o que significa. Não tive sequelas. Oito anos depois dei à luz meu filho caçula.

Fico pensando, será que minha amiga Dú foi atendida de pronto ou morreu porque ficou muito tempo dando explicações “na salinha do pau”, vulgo triagem? Vou ficar com esta dúvida para sempre, com realação à ela e às outras tantas mulheres que morrem por complicações pós-aborto.

Temos que tomar uma decisão. Mesmo que eu tivesse provocado o aborto. É aquele papel desempenhado pela profissional de saúde, que me atendeu, que a sociedade espera quando uma mulher em risco iminente de morte chegar em um pronto socorro? Nossa presidenta eleita, Dilma Rousseff respondeu aos fariseus e cínicos: “Entre prender e atender, prefiro atender”. Eu faço coro: entre prender e atender eu quero que elas sejam atendidas.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a partir da década de 1990, o aborto induzido foi a terceira ou quarta causa de mortalidade materna em várias capitais brasileiras.

Apesar de nunca ter provocado um aborto e ser pessoalmente contra, baseada na realidade, penso que lei de aborto não impede aborto. Tanto é verdade que apesar da lei, pesquisa do Ministério da Saúde apontou 5 milhões de brasileiras de 18 a 39 anos que praticaram ao menos um aborto. E que 15% delas se declaram católicas, 13% evangélicas e 16% outras religiões. Na minha forma de ver o pode impedir aborto são políticas sociais.

Meu aborto e a criminalização – Final

Um estudo do Ministério da Saúde, pode ser um indício do que eu e algumas pessoas pensamos. Os métodos abortivos nos anos 80 eram chás, sondas, objetos perfurantes e líquidos cáusticos além do recurso às “curiosas” e clínicas privadas. Em 1990 e 2000, análise dos estudos nacionais mostravam o uso do misoprostol (Cytotec). Enquanto a venda do Cytotec não estava proibida em farmácias no Brasil o estudo mostrou que não houve aumento no atendimento pós-aborto. Ou seja o medicamento não provocou uma “epidemia “, um aumento, de abortos no Brasil.

Segundo dados do Center for Reproductive Rights, organização norte-americana voltada para o tema, em 56 países, que representam 40% da população mundial, o aborto é permitido sem nenhuma restrição até a 12ª semana gestacional. O Brasil está incluído em um grupo de 68 países, com 26% da população mundial, nos quais a prática só é admitida em circunstâncias específicas.

Estudo com 11 mulheres processadas judicialmente por aborto induzido nos anos 2000, mostrou que elas iniciaram o aborto com medicamento e que quase metade foi denunciada à polícia por médicos que as atenderam nos hospitais, muito embora a denúncia seja uma violação de princípios éticos fundamentais à saúde pública e à função médica, as mulheres não têm a garantia do sigilo, durante a fase de hospitalização. Quase todas as participantes do estudo foram processadas.

Três casos de mulheres processadas criminalmente, descritos resumidamente:

O caso J., presa em 2003, algemada na cama do hospital, uma mulher negra, empregada doméstica, que vivia em uma região pobre e periférica do Rio de Janeiro, desesperada decidiu interromper a gravidez de 4 meses, porque já não tinha mais como sustentar seus outros seis filhos. Utilizou o medicamento Misoprostol e ervas para realizar o aborto, o que lhe causou graves danos à saúde. Esses danos foram ainda piores pelo fato de ter sido denunciada enquanto buscava atendimento médico em um hospital público da região. Suas declarações, onde confessa o crime, foram tomadas enquanto recebia tratamento médico. Deixou o hospital e foi diretamente para a prisão, sem receber qualquer orientação jurídica.

O caso G., uma mulher que foi denunciada no Centro-Oeste do país, no ano 2007. A denúncia teve sua origem a partir de uma grande operação policial que inaugurou um novo modelo de investigação deste tipo de crime nas clínicas clandestinas de aborto, no qual se realiza a apreensão das fichas médicas das pacientes. Esta operação culminou na investigação de mais de nove mil mulheres da região, uma delas G., cuja ficha médica foi apreendida e manipulada pelos policiais na delegacia e ao longo de seu interrogatório. Ela teve seu nome publicado no site do Tribunal de Justiça como uma das mulheres denunciadas e tenta, até hoje, esconder de sua família e no trabalho que está sendo demandada criminalmente.

O caso M., data de julho de 2009. Trata-se de um caso de prisão em flagrante, que ocorreu momentos depois da realização do procedimento em uma clínica clandestina em um bairro da zona sul do Rio de Janeiro. M. foi fotografada, pelos policiais, ainda anestesiada, em uma cama ginecológica, as imagens foram utilizadas no processo judicial que a incrimina. Ela foi presa em flagrante e obrigada a pagar uma fiança para responder ao processo em liberdade. Não recebeu nenhuma recomendação jurídica na delegacia onde confessou o “crime”. Atualmente, recebe a assistência da defensoria pública, mas apesar da grande qualidade técnica deste órgão, o mesmo não reconhece as violações de direitos humanos envolvidos neste tema.

FOnte: http://www.viomundo.com.br/blog-da-mulher/ruth-alexandre-meu-aborto-e-a-criminalizacao.html

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A violência contra a mulher e o capitalismo

Eliza, Mércia, Eloá, Aline, Daniela, Maria. Infelizmente os casos de violência contra a mulher não são fatos isolados. Eliza Samudio há oito meses havia denunciado o jogador do Flamengo, Bruno Maria Islanine, assassinada em janeiro pelo ex-marido, fez oito denúncias antes de ser morta.

Segundo dados do Mapa da Violência no Brasil 2010, realizado pelo Instituto Sangari, entre os anos de 1997 e 2007, mais de 41.000 mulheres foram assassinadas no Brasil, um índice de 4,2 % por 100.000 habitantes, bem acima da média internacional. Entre os casos, a maioria dos agressores tinha algum tipo de relação conjugal com as mulheres, como identifica o Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo.

A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil, conforme relata pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Já na América Latina, segundo dados divulgados pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), 45% das mulheres da região já sofreram ameaças de seus parceiros.

A Lei Maria da Penha, aprovada em 2006, é uma legislação avançada, mas sua aplicação ainda é muito lenta e não há um sistema que garanta proteção às mulheres vítimas de violência. Apenas 7% dos municípios brasileiros possuem Delegacias da Mulher; as casas que acolhem mulheres em situação de violência, com endereço sigiloso, não dão conta da demanda. Além disso, quando alguns casos são pauta da grande mídia, geralmente tenta-se culpabilizar as mulheres, desqualificando-as e tentando justificar, de alguma maneira a agressão, como tem ocorrido no caso de Eliza.

O contexto histórico e social
Quando vemos casos de violência de homens contra mulheres devemos conseguir ver além do caso em si. Precisamos nos perguntar por que tantas mulheres são vítimas da violência e como se dão as relações de gênero dentro de uma sociedade capitalista.

Esse tipo de violência atinge principalmente as mulheres trabalhadoras, que encontram maior dificuldade de sair dessa situação. Além dos entraves afetivos e culturais – questões morais e de costumes da sociedade – as mulheres trabalhadoras possuem o obstáculo econômico. Em relatos coletados pela pesquisa Ibope sobre “A percepção da violência doméstica contra a mulher no Brasil”, a falta de condições econômicas para viver sem o cônjuge é o principal motivo que mantém a mulher em uma relação na qual ela é agredida.

As mulheres não foram sempre oprimidas. Segundo Friedrich Engels, em seu livro A origem da família da propriedade privada e do Estado,  a opressão da mulher coincide com o surgimento da propriedade privada e o fim do comunismo primitivo, quando os seres humanos passam a produzir além do suficiente para se viver, resultado de desenvolvimentos técnicos.  Nesse momento, alguns passam a se apropriar da produção que antes era destinada a todos, acarretando o surgimento da propriedade privada. A partir desse momento, os homens, com o objetivo de garantir a herança aos seus filhos legítimos, passam a controlar as mulheres e seus corpos como se fosse uma de suas propriedades.

Percebe-se, então, que o pensamento patriarcal precede ao surgimento do capitalismo. No entanto, o patriarcalismo serve perfeitamente a esse sistema.

Para um sistema que explora toda uma classe trabalhadora para favorecer uma pequena parcela da população, a burguesia, a opressão e submissão das mulheres pelos homens, é um forte instrumento de manutenção de suas estruturas. Ao longo da história, por estarem dedicadas às atividades domésticas e à criação dos filhos, não tiveram seu trabalho reconhecido, e este ficou invisível.

Para que o Estado burguês não precise investir em creches, escolas, lavanderias coletivas ou restaurantes populares, responsabilizam-se as mulheres por essas tarefas. Assim, o salário dos trabalhadores pode ser muito menor, já que uma parte dos serviços que deveriam ser inclusos em seus gastos, não precisam ser pagos pelo patrão. Neste contexto, no qual a mulher é uma propriedade de seu cônjuge e responsável pelos afazeres domésticos, os homens encontram justificativas para agredi-las caso essas mulheres saiam destes padrões.

Para além do âmbito privado, a mulher, nos espaços públicos, tem de trabalhar tanto quanto o homem. Com isso ela é duplamente explorada, o que colabora com a sustentação do sistema capitalista.

Hoje, com o amplo desenvolvimento tecnológico, temos condições de produzir para que todos os seres humanos tenham condições de trabalhar, alimentar-se e viver dignamente. Temos condições de que mulheres e homens vivam em plena igualdade. No entanto, isso não interessa à pequena parcela da população favorecida pelo capitalismo,  que se apropria de toda a riqueza produzida pela classe trabalhadora. Fazendo fortalecer essa sociedade na qual tudo é considerado mercadoria, inclusive as mulheres, que têm sua imagem utilizada indiscriminadamente em propaganda de todo tipo e expondo seus corpos de maneira a agradar os homens, tornando-as algo que se pode comprar.

Apenas com o fim do sistema capitalista e com a construção da sociedade socialista é que será possível acabar com essa opressão. Isso porque a opressão da mulher não é algo apenas cultural, mas tem bases concretas, materiais, fundamentais ao capitalismo. Dessa maneira, apenas com a mudança dessas bases é que será possível também transformar a vida das mulheres trabalhadoras, dando condições de se tornarem livres, como classe trabalhadora e como mulheres.

Coletivo de Mulheres Comunistas Carla Maria, São Paulo
http://www.averdade.org.br/modules/news/article.php?storyid=534

Fonte: http://arttemiarktos.wordpress.com/2010/11/25/a-violencia-contra-a-mulher-e-o-capitalismo/

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A timoneira do aborto

Rebecca Grompers acredita que mulheres não devem ser proibidas de interromper a gravidez. Nem que para isso elas precisem ser levadas a alto-mar

A holandesa Rebecca Grompers foi incisiva quando perguntei se o bebê que ela espera para abril tem nome decidido. “Não é um bebê, é um feto.” A precisão das palavras não é à toa: fundadora da Women on Waves (Mulheres Sobre Ondas), ela comanda uma das mais polêmicas organizações pró-legalização do aborto no mundo. Viaja de navio para países em que a interrupção da gravidez é proibida e recolhe mulheres que desejem fazê-la. Leva todas para águas internacionais (onde vigoram leis holandesas, país de origem da embarcação) e distribui pílulas que colocam fim ao desenvolvimento do feto ou criança – dependendo de qual lado do debate você está.

A ONG escolhe como alvo países com legislações consideradas “severas”. É o caso do Brasil, que Rebecca lista entre os mais rigorosos do planeta, apesar das recentes propostas do governo Lula de relaxar punições e abrandar a lei. Por onde passa, a Women on Waves causa turbulência. Na expedição a Portugal, em 2004, foi proibida pelo Estado de embarcar mulheres. A repercussão do imbróglio foi tão grande que após a saída dos ativistas 60% dos portugueses se diziam a favor da descriminalização do aborto e 77% queriam um plebiscito sobre o tema. Vitória? “Só comemorarei quando todos países permitirem que mulheres não precisem morrer para fazer um aborto”, diz a holandesa.

Quem são as pessoas que buscam ajuda da Women on Waves?
Mulheres que querem interromper a gravidez e não têm condições financeiras para isso. Em todos os países em que o aborto é ilegal, ele também é muito caro. Sabemos que a maioria das mulheres que buscam orientação em nossa linha telefônica está entre 30 e 40 anos, é mãe de pelo menos um filho e não tem recursos econômicos – ou emocionais – para criar mais uma criança. Conversamos muito com todas para buscar opções e ter certeza de que elas realmente necessitam interromper a gravidez. Se for esse o caso, oferecemos a pílula do aborto e auxílio médico.

O medicamento que vocês utilizam é descrito pelo FDA como inadequado para o aborto e causador de efeitos colaterais que incluem hemorragia e ruptura do útero. Ele não coloca em risco a vida dessas mulheres?
Se for utilizado apenas uma vez, na dose correta e até a nona semana de gravidez, não há risco. O problema são as mulheres que tomam 20 pílulas de uma vez, o que é errado. Em cinco anos de trabalho, nunca tivemos complicações médicas por causa desse remédio. É importante ter em mente que nada coloca mais em risco a saúde das mulheres que manter o aborto na ilegalidade. A cada ano, morrem 80 mulheres que fizeram abortos dentro da lei contra 80 mil mulheres que se submeteram a abortos clandestinos.

Quais os valores defendidos pelo movimento pela legalização do aborto?
Em primeiro lugar, ninguém é pró-aborto. Nenhuma mulher quer passar por essa experiência. Somos pró-direito de abortar. Nosso valor fundamental é olhar as conseqüências da ilegalidade. O aborto é a intervenção médica mais praticada no mundo e proibi-lo não o evita. Essa é a realidade. Dos 47 milhões feitos a cada ano, 20 milhões são ilegais. Nossa causa envolve compaixão, autonomia e saúde das mulheres. Nossos adversários, por sua vez, gostam de se chamar “movimento pró-vida”, mas não estão nem aí para a vida das mulheres. Eles têm apenas argumentos religiosos. O problema é que o fundamento de uma sociedade democrática é separar religião e Estado. A cada 6 minutos, uma mulher morre por causa de um aborto ilegal. Precisamos olhar para as pessoas que estão aqui, não para fetos que não têm autonomia humana ou direito à vida.

E quem tem direito à vida?
A maioria dos médicos concorda que um feto de até 24 semanas de idade não tem chance de sobreviver fora do útero. Ele não tem sentimentos, consciência e autonomia – há uma dependência completa do corpo da mãe. Concordo que é uma forma de vida, sim, mas decidir qual o momento exato que transforma um feto em ser humano é uma questão pessoal. A Igreja Católica diz que é a concepção. Para os muçulmanos, isso acontece entre o 80º e o 100º dia da gravidez, quando Alá sopra a vida no bebê. Os budistas, por sua vez, acreditam que até uma mosca é uma forma de vida que não pode ser morta. Ou seja: cada pessoa tem opinião diferente e deve ter liberdade para escolher o que acha melhor. Só não entendo por que precisamos entrar nesse debate filosófico sobre quando começa a vida. Esse não é o ponto mais importante. A questão central é: mulheres fazem abortos e elas precisam ter o direito de interromper uma gravidez sem colocar em risco a própria saúde.

Desde a fundação, a Women on Waves visitou apenas países católicos. Qual o motivo dessa estratégia?
Não objetivamos países católicos, mas é importante lembrar que a Igreja Católica foi a maior indutora da proibição e a maioria dos protestantes permite o aborto. Há cerca de 150 anos, interromper a gravidez era tolerado. Só em 1869 um papa, Pio IX, declarou que a vida começa na concepção. É uma história interessante: Pio IX precisou fugir para a França e lá conviveu com Napoleão III. O imperador tinha problemas com a baixa natalidade, que atrapalhava seus planos de industrialização. Então, conseguiu que o papa declarasse que a alma humana era incorporada com a concepção. Em troca, a França o ajudou a retomar sua posição no Vaticano. Dizer que o aborto é pecado foi uma decisão política, como tantas outras da Igreja.

Agir no Brasil está em seus projetos?
Queremos visitar o Brasil, mas não temos planos concretos. A lei brasileira é bastante dura e o problema com abortos ilegais, enorme: são cerca de 1,5 milhão por ano, que levam quase 300 mil mulheres aos hospitais por complicações. Quase todas pobres, que recorrem a métodos como pular de escadas ou introduzir agulhas sujas na vagina.

Comparada a outros países, como você classifica nossa lei sobre aborto?
O Brasil possui uma das legislações mais rigorosas do mundo, assim como a maioria das nações sul-americanas, asiáticas e a Irlanda. Uma pessoa vai para a cadeia se fizer um aborto a não ser em situações de estupro ou risco de morte para a mãe. Mesmo nesses casos, é preciso enfrentar uma batalha na Justiça. É surpreendente saber que uma decisão recente do Supremo Tribunal brasileiro proibiu o aborto mesmo quando o feto não tem cérebro. As pessoas precisam entender que gravidez e parto colocam em risco a saúde das mulheres. Como podemos acreditar que um feto sem possibilidade de sobreviver é mais importante que a vida da mãe dele? Qual o sentido disso?

Pesquisas de opinião mostram que a lei brasileira está de acordo com o que pensa a maioria da população. O aborto deve ser legalizado mesmo afrontando as convicções dos brasileiros?
Sim. Estamos falando do direito à privacidade e à saúde. Isso não deve ser decidido pela maioria. Precisamos lembrar também que as implicações vão muito além, são muito maiores que o debate entre direitos da maioria e da minoria. O que acontece com a criança que não é desejada pelos pais? Com as crianças em orfanatos, abandonadas em banheiros públicos? O que estamos fazendo com as pessoas, forçando-as a passar por essa situação?

Você já fez um aborto?

Não é minha vida pessoal que está em jogo. Mas, como toda mulher, eu poderia muito bem ter passado por isso.

Fonte:http://arttemiarktos.wordpress.com/2010/10/19/a-timoneira-do-aborto/

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Para que as mulheres tenham plenos direitos à cidade

Carta Europeia das Mulheres na Cidade

‘Para que as mulheres tenham plenos direitos à cidade”
As mulheres na cidade e …a

1.A  CIDADANIA ATIVA
O modo de exercício da cidadania ativa deve ser abordado a partir de uma reflexão baseando-se por um lado, sobre a influência do local de vida e por outro lado sobre o  funcionamento das instâncias de representação e os mecanismos econômicos e políticos que fazem a cidade.

2. A TOMADA DE DECISÕES E A DEMOCRACIA PARITÁRIA
As mulheres devem estar associadas a todos os níveis de decisão em matéria de planejamento territorial,  urbano,  habitacional de transportes e meio ambiente.

3. A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
A igualdade de oportunidades deve ser favorecida na educação e na pesquisa, no seio de todas as instâncias profissionais e no exercício de todas as profissões relativas ao planejamento territorial, ao espaço urbano, ao habitat, à mobilidade, e à segurança urbana.

4. A  PARTICIPAÇÃO
Processos participativos equitativos com respeito às mulheres devem ser instituídos  tendo em vista  favorecer novas relações de solidariedade.

5. A VIDA COTIDIANA
As contingências da vida cotidiana, analisadas do ponto de vista das mulheres, devem tornar-se um compromisso político.

6.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As mulheres devem estar plenamente associadas às políticas de manutenção do equilíbrio ecológico do nosso planeta.

7. A SEGURANÇA E A MOBILIDADE
Todas as mulheres, e em particular aquelas entre os mais desfavorecidos e isolados, devem dispor de todas as facilidades de acesso aos transportes a fim de poder se locomover livremente e em total segurança para poder gozar plenamente da vida econômica, social e cultural da cidade. As mulheres têm igualmente “direito à cidade”.

8. O DIREITO À MORADIA E AO HABITAT
As mulheres têm direito a uma moradia e um habitat apropriados.

9. A DIMENSÃO DO GÊNERO
A dimensão do gênero aplicada à cidade, deve ser admitida como fonte de uma nova cultura partilhada, além de  participar da elaboração de uma nova filosofia de planificação e planejamento territorial.

10. O ENSINO E A EXPERIMENTAÇÃO LOCAL
A dimensão do gênero aplicada à cidade deve ser  ensinada nas escolas, nos institutos de arquitetura e urbanismo, assim como nas universidades. A experimentação nas cidades deve ser empreendida urgentemente para incitar mudanças.

11. O PAPEL DA MÍDIA E A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS
A mídia deve procurar difundir mensagens que vão de encontro aos estereótipos e mostrar mulheres em papéis que reflitam a sua evolução e emancipação.

12. AS REDES
Deve ser criada uma rede de troca de informação em escala europeia, para promover a Carta  e a aplicação dos princípios que ela encerra.

Quais são os elementos e fatores cruciais na cidade que afetam particularmente a vida das mulheres?
– A destribuição e as possibilidades de acesso ao emprego.
– O número e a qualidade de serviços cotidianos, serviços comunitários, em particular aqueles relativos à guarda de crianças.
– O acesso ao centro de decisões com respeito à cidade, à cultura e ao lazer.
– A segurança e a luta contra todos os fatores de insegurança na cidade.
– O aumento da mobilidade para todos e todas, isto é, escolhas mais democráticas entre transportes individuais e coletivos.
-A qualidade e a preservação do meio ambiente.

Quais são os caminhos para traduzir os interesses das mulheres ?
– Implicar as mulheres e renovar as maneiras de tomadas de decisão.
– Multiplicar as trocas de informação e projetos inovadores.
– Determinar os indicadores principais da cidade de ordem sócio-econômica e cultural do ponto de vista das mulheres.
– Sensibilizar os homens  e formá-los dentro de um processo de pensamento, que inclua plenamente o gênero, ou seja, os dois sexos.

Fonte: http://arquitetandoideias.blogspot.com/2010/11/para-que-as-mulheres-tenham-plenos.html

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Violência contra mulher: o grito de um crime ainda impune

A reportagem do jornal O Impacto esteve levantando informação, através de depoimentos em vários municípios, entre eles Itaituba, Aveiro e comunidade adjacentes, algumas em regiões garimpeiras, para saber da eficácia quanto à violência contra a mulher, após a criação da Lei Maria da Penha. Nossa constatação é deplorável, apesar dos avanços. Não precisaríamos ir muito longe para constatar a dura realidade de que ainda existem muitas mulheres sendo espancadas sem que os agressores sejam punidos.

Mulheres mostram marcas da violência sofrida em Itaituba e Aveiro
Cerca de mais de uma dezenas de mulheres espancadas, torturadas por maridos companheiros violentos, que preferiram omitir suas identidades, admitem que não denunciam por medo de represálias, porque não sabem como lidar sozinha com os filhos, já que sem profissão definida e pouca instrução não estão preparadas para enfrentar uma nova vida longe das garras dos seus a agressores. Ou porque o agressor tem às vezes alto poder aquisitivo e vai subornar as autoridades para não ser enquadrado.

Francisca Alice foi mais uma vítima da violência masculina. No dia 5 deste mês foi assassinada brutalmente na frente dos filhos, recebendo um tiro de escopeta, estando o marido foragido. O criminoso de pré-nome Marinho está sendo procurado pela Polícia. O crime chocou os moradores do Bairro Vitória Régia, em Itaituba, onde a tragédia ocorreu.

Nos raros casos em que o agressor não fica impune, mas por clamor da opinião pública ou pressão de entidades de classes como a Associação Municipal das Mulheres de Aveiro(AMA), são feitos os devidos procedimentos, como no caso recente onde o agressor de nome Fernando Marques dos Santos, estudante de 26 anos, foi preso e recambiado para Itaituba, onde já está no presídio local para responder pelo crime com base na Lei Maria da Penha.

A AMMA em Aveiro tem feito diversas palestras divulgando e conscientizando as mulheres para que denunciem em caso que sejam submetidas a agressões, sejam elas físicas, psicológicas ou verbais, já que se houver denúncia realmente a Lei penaliza o agressor. Mas, ressalta que se faz necessário que as mulheres denunciem como no caso de Edmilda que mesmo pela natureza violenta do ex-namorado criou coragem e registrou B.O na Delegacia local por não suportar o comportamento doentio do mesmo sempre movido por ciúme.

A vítima, Edemilda Mota de Oliveira, funcionária Pública, de 25 anos, foi agredida recebendo vários socos no rosto, sendo também asfixiada pelo troglodita brutamontes que por não aceitar a separação vivia ameaçando a jovem até que agressão foi consumida às três da manhã do dia 15 deste mês, em uma festa no Clube Conceição.

Edemilda, numa atitude corajosa, registrou BO contra o ex-companheiro, mas para cada caso tornado público, segundo opinião de delegados e policiais, mais de 10 ficam apenas entre o agressor e a agredida.

Esse caso é um exemplo da causa da agressão, quando a mulher não queira mais continuar um relacionamento e o rejeitado passa a rastrear a ida da mulher em todos os lugares, sendo que em alguns casos vai além da simples agressão, eles matam de forma covarde e brutal.

Mas nem sempre o andamento dos processos e prisões são motivados por missão das autoridades, já que segundo alguns delegados (ou delegadas) enfrentam problemas com as vítimas que no ato do registro da denúncia resolvem desistir e sem o procedimento legal nada pode ser feito contra o suposto agressor.
O caso mais revoltante e emblemático constatado que pode sintetizar a degradação moral a que uma mulher pode ser submetida por parte da violência masculina, foi relatado pela vice-presidente da AMMA, Maria Luizete, onde a vítima das iniciais F.S. C., de 35 anos, em uma comunidade do Município era submetida a espancamentos e tortura psicológica, sendo que durante o dia era obrigada num regime de escravidão a lavar, passar, cozinhar e cuidar do marido, que no período da noite levava a amante para dormir em casa e colocava a mulher pra fora, com a mesma retornando no dia seguinte para continuar sua rotina de sofrimento. Após dois anos submetida à tortura física e psicológica foi embora levando os dois filhos, mas o carrasco continua vivendo
impunemente como se nada tivesse ocorrido.

Se nesta matéria fossem colocadas as centenas de casos levantados, não havia espaço, mas cada história tem o ingrediente principal dessa realidade asquerosa que violenta corpo, alma, mente e coração das mulheres submetidas às situações de violências sem limites. M.M.F., de 16 anos, por exemplo, conta que conheceu o namorado, amigou-se e três meses depois sua vida passou a virar um inferno, onde era espancada, humilhada nas festas, sendo de uma certa feita queimada com ferro quente, mas desistiu de denunciar, porque sua própria mãe ainda foi a favor do agressor, afirmando que a “mulher quando apanha é porque merece”.

Para alguns especialistas do meio criminalista, a Lei foi um grande avanço, mas a falta de infaestrutura para que a mesma seja posta em prática é gritante.
Um exemplo é o município de Itaituba, que apesar de registrar um índice alarmante de violência, contra as mulheres, não conta com uma Delegada (a que tinha passou um mês e voltou pra Belém) e os delegados da Seccional que já estão com demanda excessiva de casos têm certa dificuldade para trabalhar os casos que especificamente de acordo com a lei deveriam ser solucionados pelas delegacias das mulheres, já que ela foi criada para isso.
Por: Nazareno Santos

fonte: http://folhadoprogresso.com/folha/modules/artigos/item.php?itemid=897

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Eu os declaro sequestrador e mulher


No Quirguistão um terço das noivas chega ao altar depois de serem sequestradas

“Meu pai construiu uma casa nova e disse que era hora de eu arranjar uma esposa. Fui com um grupo de amigos até o dormitório da universidade e roubei Aigul do seu quarto. Ela estava sem sapatos e de pijamas”, conta Bekzat

“Ala kachuu”, no idioma do Quirguistão, significa pegar alguma coisa e sair correndo – incluindo aí moças que mais tarde virarão noivas contra a vontade. No país da Ásia Central, um terço dos casamentos funciona sob uma ética dos tempos da caverna: o rapaz escolhe a felizarda, a leva à força para casa e, junto da família, tenta convencê-la do matrimônio. Caso obtenha sucesso – e, na maioria das vezes, obtém –, na manhã seguinte ela já estará de véu e grinalda.

Algumas noivas são raptadas por amigos, outras por homens que nunca viram na vida e umas poucas escapam após violentas provações. Mas a maioria prefere aceitar seu destino por apego às tradições muçulmanas do país. Após passarem forçadamente a noite na casa de um homem, elas não aguentam viver com sua virgindade e pureza postas em questão.

Os “ala kachuu” foram banidos durante o regime soviético no país e continuam ilegais, porém os sequestradores são raramente condenados. Desde a declaração de independência do Quirguistão, em 1991, o número de sequestros galopou, por uma série de razões: são tidos como parte da identidade nacional; existem poucos espaços na sociedade para os dois sexos se misturarem, mas há uma forte pressão para que os homens arranjem uma esposa até uma certa idade; para as pobres famílias quirguizes, a modalidade anacrônica de matrimônio sai bem mais em conta do que os casórios tradicionais com suas cerimônias cheias de pompa.

* Foto e Texto: Jackie Dewe Mathews
Fonte: http://revistatrip.uol.com.br/revista/195/reportagens/eu-os-declaro-sequestrador-e-mulher.html#1

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