Mulheres de todas as idades são atacadas diariamente em campos de refugiados no Haiti

Guerline tem certeza de que foram quatro homens que violaram sua filha de 13 anos, às 2 da madrugada de uma terça-feira de março de 2010. Embora tivesse os olhos vendados e eles usassem capuzes, sabe disso porque nessa noite os malfeitores também a violentaram. Ocorreu no acampamento de desabrigados de Place Mausolée em Porto Príncipe, junto às ruínas do antigo Tribunal de Justiça. Ocorre todas as noites nos 1.199 acampamentos que abrigam mais de um milhão de pessoas afetadas pelo terremoto na capital e no sul do Haiti, segundo revelou na quinta-feira um relatório da Anistia Internacional. “Os bandidos e os violadores não dormem”, diz Guerline.

A reportagem é de Maye Primera, publicada pelo jornal El País e reproduzida pelo Portal Uol, 07-01-2011.

A violência sexual já era um problema antes do terremoto que arrasou o Haiti em 12 de janeiro de 2010, indica o informe da Anistia, mas a tragédia “destroçou os poucos mecanismos de proteção que existiam”. Desde então as violações se multiplicaram exponencialmente. Só nos primeiros 150 dias seguintes ao terremoto, a Comissão de Mulheres Vítimas pelas Vítimas (Kofaviv na sigla em francês) registrou mais de 150 casos de violação, a maioria deles de meninas. Mas organizações como essa, que trabalham em campo, sabem que os casos dos quais se tem informação são apenas uma parte mínima do número real.

A maioria das mulheres não denuncia a agressão. Como Suzie, abusada junto com uma amiga na frente de seus dois filhos entre as tendas da Praça Dessalines dos Campos de Marte, onde vive desde que o terremoto acabou com sua casa, com seus pais, seus irmãos e seu marido. “Quando eles foram embora (os violadores) não fiz nada. Não tive qualquer reação. As vítimas de violação devem ir ao hospital, mas eu não fui porque não tinha dinheiro. Não sei onde há uma clínica que ofereça tratamento médico para as vítimas de violência“, contou Suzie aos ativistas da AI que a entrevistaram entre março e junho de 2010. Ela não sabia até esse dia que no Hospital Geral de Porto Príncipe, que fica a 15 minutos a pé da praça onde foi violentada, funciona um programa governamental que oferece serviços médicos para vítimas como ela.

A impunidade que domina o sistema de justiça também não convida as mulheres a denunciar seus agressores. Um informe elaborado em junho passado pelo Grupo de Trabalho sobre Questões de Proteção, dirigido e coordenado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, indicava: “No momento da investigação (junho de 2010) não havia sido detido nenhum perpetrador (…) A capacidade de reação caso a caso é limitada e deixa clara a ausência de um mecanismo sistemático para combater os casos de violência sexual e de gênero“. Um dos problemas não resolvidos, por exemplo, é a relocação das vítimas para evitar que voltem a ser abusadas. Como não há lugar para onde levá-las, algumas vezes ocorreu que depois de denunciar são violentadas pela segunda vez.

O índice de gravidezes em Porto Príncipe também aumentou de 4 para 12% no último ano, segundo números da Organização Mundial da Saúde. E 1% deles são consequência da violência sexual. Há alguns fatores, no entanto, que distorcem as cifras reais. No Haiti, a gravidez adolescente não existe porque as mulheres são mulheres aos 12 anos, e se uma menina dessa idade engravida a família não costuma investigar e denunciar se por trás da gravidez houver uma violação. Por outro lado, apenas desde 2005 se tornou crime a violação intrafamiliar.

Embora a Anistia Internacional mencione em seu relatório que a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) e as diversas agências da ONU ajudaram o governo de René Preval a enfrentar o problema, também salienta que “não estão sendo tomadas medidas suficientes para garantir a proteção das mulheres e das meninas na imensa maioria dos acampamentos”. A segurança é desigual: a Polícia Nacional do Haiti, o pessoal militar e a polícia da ONU (UNPOL) só têm presença permanente em sete acampamentos das centenas que existem em Porto Príncipe. No resto da cidade, nem a polícia nem os capacetes azuis que patrulham as ruas dia e noite costumam entrar nos acampamentos. Outras agências dizem fazer o que podem.

Durante 2010, o Fundo de População da ONU (UNFPA na sigla em inglês) instalou um total de 75 lâmpadas solares nas latrinas e nos depósitos de água de alguns acampamentos para contribuir para a segurança. “As colocamos em postes bem altos para que não as roubem”, explicou um funcionário a “El País”.

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