Violência contra a mulher está a aumentar, segundo Comité para Eliminação da Violência contra as Mulheres

Apesar dos progressos alcançados no domínio da protecção dos direitos das mulheres no mundo, subsistem inúmeros desafios, à frente dos quais figuram a discriminação e a violência contra as mulheres, em particular a violência sexual, presentes em numerosas regiões do planeta e que estão a aumentar”, sublinhou a Vice-Presidente do Comité para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (CEDAW), Zou Xiaoqaio, perante a Assembleia Geral.

Fazendo o balanço das actividades do CEDAW no último ano, frisou que essas violações dos direitos das mulheres assentavam em “atitudes patriarcais, às quais o CEDAW atribui a persistência de leis, costumes e práticas discriminatórias”.

Criado em 1992 para controlar a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – assinada em 1979 e considerada como o tratado mais completo sobre direitos das mulheres – o CEDAW examina todas as formas de discriminação contra as mulheres, nomeadamente as questões ligadas ao direito de acesso à nacionalidade, à educação, ao emprego e à saúde.

Está encarregado de controlar a aplicação da Convenção bem como de ajudar os Estados a aplicá-la, através de relatórios, recomendações e decisões sobre as queixas individuais que lhe podem ser apresentadas.

Na sua intervenção perante os Estados-membros, Zou Xiaoqaio destacou o nível “particularmente alarmante do aumento da violência contra as mulheres”.

Segundo um novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), pelo menos uma mulher em três no mundo, é maltratada, agredida ou coagida a manter relações sexuais, ao longo da vida, na maioria dos casos por um parceiro íntimo ou um membro da família.

“Em todo o lado, as mulheres continuam a ser violadas e submetidas a outras formas de violência sexual, com toda a impunidade”, sublinha também o relatório, que lembra que “continuam a ser vendidas mulheres e raparigas, para alimentar o comércio do sexo”. “Dois milhões de raparigas de 5 a 15 anos de idade entram no mercado do sexo todos os anos”, segundo o UNFPA.

As justificações da violência contra as mulheres decorrem de concepções erradas do papel e da responsabilidade dos homens e das mulheres nas relações, afirma o UNFPA, que salienta que muitas formas de violência contra as mulheres estão ligadas a exigências da comunidade ou da família em relação à castidade e à virgindade das mulheres, o mesmo acontecendo com os “crimes de honra”, que estão na origem do desaparecimento de milhares de jovens todos os anos.

Ao analisar as queixas individuais de violações da Convenção, o Comité salientou também outras formas de violência, como a esterilização forçada, o tráfico, a discriminação na atribuição do nome de família e a discriminação no local de trabalho.

“O papel do CEDAW em traduzir na prática a abordagem revolucionária da Convenção é importante, mas o potencial da Convenção para gerar mudanças reais nos Estados Partes não foi plenamente explorado, sobretudo devido à sua falta de visibilidade e de acessibilidade e aos limitados recursos”, declarou Zou Xiaoqaio.

A Vice-Presidente do CEDAW concluiu a sua intervenção, exortando “todos os Estados Partes na Convenção a aplicarem todas as suas recomendações” e convidando todos os Estados que ainda não assinaram ou ratificaram aquele tratado internacional a “fazê-lo o mais rapidamente possível”.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 12/10/2010)

Fonte: UNRIC

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