Justiça surpreende e aplica pena leve a estupradores em SC

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Adolescentes terão de prestar serviços comunitários por seis meses

A Justiça de Santa Catarina surpreendeu nesta quinta, ao determinar pena alternativa para os dois adolescentes acusados de estupro de uma menina de 13 anos, em Florianópolis. A decisão foi tomada em uma audiência de apresentação dos menores, ocorrida pela manhã na Vara da Infância e da Juventude, na capital catarinense, para qual não houve comunicação para a família da vítima. Conforme decisão da juíza Maria de Lurdes Simas Porto Vieira, os adolescentes terão de prestar serviços comunitários por seis meses e passarão, no mesmo período, por liberdade assistida com acompanhamento psicológico.

O fato ocorreu no mês de maio, quando a menina sofreu abuso sexual por parte de um adolescente de 16 anos, filho de um diretor de uma empresa de comunicação local, e por outro jovem, também com 16 anos, filho de um delegado de polícia. O advogado da família da vítima, Francisco Ferreira, reclamou da forma como ocorreu a decisão. “O Poder Judiciário de Santa Catarina tem uma cultura reconhecida de decidir em defesa da sociedade. Nesse caso, a sentença da juíza foi a antítese desta postura”, afirmou.

A inconformidade do advogado se deve, ter sido proferida numa audiência na qual somente os acusados e seus defensores estarem presentes. “Eu ainda buscava através de recurso o direito de ver o processo e tinha prazo até a sexta-feira”, disse. Para o advogado, a decisão veio privilegiar a RBS. “Foi tomada numa manhã, quando nunca os atos no Fórum ocorrem neste horário”, afirmou. O advogado esperava que os estupradores fossem condenados com sentença de semi-liberdade ou internação. Pela gravidade do fato, segundo ele, um ato infracional de violência de estupro é crime que merece uma pena mais dura. “A defesa desta jovem também foi violentada”, disse.

Para advogado de defesa dos adolescentes, Marcos Silveira, a decisão da Justiça foi tomada depois de um consenso entre a juíza, os representantes do Ministério Público e a defesa. “Já esperávamos este tipo de pena, que tem sido muito aplicada em vários pontos do Brasil”, justificou o advogado. Segundo Marcos Silveira, a decisão é adequada ao processo, uma vez que não há nos autos qualquer indicação de que tenha havido violência no episódio.

Fonte: Correio do Povo

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