Mortalidade materna na pauta do governo federal

A mortalidade materna também passa pela le|galização e descriminalização do aborto

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Ministério da Saúde busca aprimorar estatísticas de mortalidade materna

A principal causa de morte materna, em todo o país, é a hipertensão, seguida por hemorragia, infecção puerperal, aborto e doenças do aparelho circulatório que sofrem complicações pela gravidez, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Desde 2003, as estatísticas do ministério são mais exatas. As notificações por morte materna se tornaram compulsórias e os estados têm um prazo de 24 horas para informar a causa da morte ao governo federal.

Há também um índice de correção federal, que leva em conta as mortes não registradas. “No Paraná, que tem uma vigilância rigorosa, o fator de correção acaba aumentando as estatísticas de morte. A tendência é elaborarmos um fator estadual”, garante Adson França, assessor especial do ministro da Saúde José Gomes Temporão.

Apesar dos esforços em garantir números exatos, existem problemas, como as mortes causadas por abortos ilegais que não são contabilizadas. Apenas alguns estados, como o Ceará, investigam os óbitos registrados em cemitérios de todas as mulheres em período fértil.

O governo assumiu o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 75% a mortalidade materna entre 1990 e 2015. Até 2009 os índices caíram em 46%. “Nosso grande desafio é garantir a lei que vincula o pré-natal ao parto, para que a mulher saiba em qual hospital irá dar a luz. Isso é fundamental numa gravidez de risco”, avalia França.

Mortalidade materna diminui no Brasil, mas regiões Norte e Nordeste mantêm índices altos

O Brasil registrou uma queda de quase 50% na taxa de mortalidade materna de 1990 a 2007, segundo o relatório do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (5). De 140 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos em 1990, a Razão da Mortalidade Materna passou para 75 mortes em 2007.

De acordo com o ministério, índices como o de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, gestante com acompanhamento pré-natal e uso de contraceptivos cresceram desde 2006.  A cobertura pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 1904%, entre 1994 e 2009.

Apesar dos números animadores de redução de morte materna, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu, na última terça-feira (4), que não será fácil cumprir a meta do milênio que estabelece uma queda de 75% na razão de mortes maternas até 2015.

Ainda existem problemas como as discrepâncias regionais, já que o Norte e o Nordeste apresentam índices maiores do que o Sul, Sudeste e o Centro-Oeste. Em 2008, por exemplo, a região Nordeste registrou em 543 mortes maternas. Na região Sul o número foi de 189.

“A morte materna no Brasil mantém a mesma lógica de equidade do desenvolvimento industrial, acesso a emprego, renda e escolaridade. Por isso encontramos índices maiores no Nordeste e na Amazônia Legal. Por outro lado, há cidades como Curitiba com 12 mortes para cada cem mil nascidos. O recomendado pelo OMS é de 20 para cada cem mil”, explica o assessor especial do ministro da Saúde, Adson França.

Para o coordenador estadual de Saúde da Mulher do governo do Ceará, Garcia Souza Neves, essas regiões deveriam receber atenção espacial do governo. “Falta ainda a sensibilidade dos gestores federais para equipararem os recursos financeiros das regiões Norte e Nordeste com o restante do país”, avalia. O Ceará é o estado do Nordeste que mais reduziu a quantidade de mortes, de 110 em 1990 para 63 em 2008. “Cumprimos na íntegra a política nacional, mas só foi possível porque criamos mecanismos próprios no estado”, completa.

Além do Ceará, somente o Rio Grande do Norte e Sergipe conseguiram diminuir a razão de mortes maternas no Nordeste. No Maranhão, Piauí, em Pernambuco, Alagoas, na Paraíba e Bahia os índices cresceram, apesar das políticas nacionais que estabeleceram, por exemplo, a distribuição gratuita de contraceptivos em todo o país, o que reduz as gestações indesejadas e mortes por aborto.

Fonte das notas acima: Agência Brasil publicadas em 09 de maio de 2010

http://www.abortoemdebate.com.br/wordpress/?p=599

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